DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

de Operador de Máquinas, falecido em 14 de dezembro de 2025, com base no art. 40, § 7º, II da Constituição Federal com redação da ECF nº 41/2003, c/c art. 10, I, art. 57, art. 58, I e art. 59, II da Lei Municipal 386/2009.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigo na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 14 de dezembro de 2025. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Capoeiras, 01 de setembro de 2026

LUIS CARLOS ROCHA DA SILVA

Diretor Presidente –IPSEC Port.Nº 015/2025-GP

Publicado por: Luis Carlos Rocha da Silva Código Identificador: 311F138D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026/FME CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 005/2026/FME AVISO DE LICITAÇÃO

Nat.: Serviço

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS-PE, PADRÃO FNDE, MODELO ANO 2014, NOS POVOADOS IMBÉ E RIACHO DO UNA, conforme projetos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Valor Máximo Admitido: R$ 1.375.639,16 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).

A sessão pública de processamento da Concorrência acontecerá, conforme abaixo especificado:

Local: site www.bnc.org.br

Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 02/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: às 07:00h. do dia 17/09/2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 22/09/2026. Modo de Disputa: Aberto Referência de tempo: horário de Brasília

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.

Capoeiras/PE, 01 de setembro de 2026.

MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA

Pregoeira

Publicado por: Camila Maria de Almeida Código Identificador: 26C90A1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPOEIRAS/PE , por intermédio da autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 004/2026 FME – Concorrência Eletrônica nº 002/2026 FME , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais despesas necessárias à Reforma da Escola

Municipal Presidente Castelo Branco, localizada no Povoado Alegre, Município de Capoeiras/PE .

A medida fundamenta-se no inciso XIII do art. 50 do Decreto Municipal nº 015/2026 e no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 , conforme razões constantes do Parecer Técnico da Engenharia, Parecer Jurídico e decisão da autoridade competente, integrantes do respectivo processo administrativo.

Fica determinada a adoção das providências necessárias à revisão e atualização do projeto, orçamento, quantitativos, especificações e demais documentos técnicos , para posterior instauração de novo procedimento licitatório.

Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica assegurado aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo contra a presente decisão de anulação, contado da data da respectiva intimação ou da lavratura da ata, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Capoeiras/PE, 01 de setembro de 2026.

IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Camila Maria de Almeida Código Identificador: 6D9E5698

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - RATIFICAÇÃO

Termo de homologação/ratificação de inexigibilidade de licitação. O secretário de Governo de Capoeiras-PE, no uso de suas Atribuições legais, reconhece, homologa e ratifica nos termos do art. 74, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores a inexigibilidade de licitação Nº 019/2026, a qual se deu através do processo Nº 038/2026, para a celebração do contrato de serviço com a M A R PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 45.795.016/0001-76, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA ATRAÇÃO MARCOS ANTONIO E BANDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FESTA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Capoeiras, 01 de setembro de 2026.

CLÉCIO JONATAS FARIAS LIRA

Secretário de Governo

Publicado por: Maria Lucia Teixeira da Costa Código Identificador: DABD8757

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS AVISO DE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 105/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2025 relativo ao PROCESSO Nº 1621.2024.AC-79.PE.0474.SAD. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0474/2024 – Objeto: prestação de serviços de MOTORISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , CNPJ Nº 05.465.222/0001-01. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Terceira do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Terceira do contrato primitivo fica prorrogado por mais 12 meses , e passa a vigorar até 01 de Setembro de 2027 (01/09/2027).

Carnaíba (PE), 01 de setembro de 2026.

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