DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária de Saúde

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 61CB158A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 216/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2025 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 – Objeto: VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Contratado: MAIS USINAGEM DE ASFALTOS LTDA , CNPJ Nº 24.500.544/0001-80. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Segunda do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Segunda do contrato primitivo fica prorrogado por mais 12 meses , e passa a vigorar até 18 de Setembro de 2027 (18/09/2027).

Carnaíba (PE), 28 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 1F946F04

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 317/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL , no uso de suas atribuições legais, e considerando a data da Concessão da APOSENTADORIA pelo REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) do Senhor: MANOEL LUIZ NETO, fixada em 29/06/2026;

RESOLVE :

º Art.1 - Conceder o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE - ao servidor: MANOEL LUIZ NETO – Assistente Administrativo, Matrícula nº 9327895, CPF nº 742.129.664-68, a partir da data de sua Aposentadoria em 29/06/2026 , junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de acordo com a Lei nº 637/2003.

Art. 2º - Determinar a sua exclusão da folha de Pagamento da Secretaria de Infra- Estrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 29/06/2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL -Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 4EFBA909

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA – PE

Processo Nº: 072/2026 – Credenciamento nº. 004/2026 – Inexigibilidade 032/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço – O presente edital de chamamento objetiva inscrever profissionais formados em comunicação: PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, COM DEVIDA COMPROVAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 10, § 1° DA LEI FEDERAL DE N° 12.232/2010, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA/TÉCNICA E PREÇO 004/2026, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2° DA LEI FEDERAL DE N° 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS N°. 4.680/1965 E 14.133/2021 . A inscrição do profissional formado em comunicação, publicidade ou marketing ou com experiência profissional em uma dessas áreas devidamente comprovada, para participar do sorteio, e, se sorteado, integrar a subcomissão técnica da licitação a ser promovida pelo município de Carnaíba - PE, será efetivada no prazo definido no preâmbulo do Edital, MEDIANTE INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO E- MAIL: [email protected]. Edital completo no site: https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 01/09/2026.

MARIA JOSÉ DA SILVA BRASSAN - Secretária Executiva de Comunicação

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 61D81EFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 318/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): ALBA REJANE NICARCIO FERREIRA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 02/09/2013 a 02/09/2023, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 01/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 628EBF9E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 319/2026

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