DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): CRISTIANE SIQUEIRA MORATO SILVA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 01/04/1991 a 27/06/2014, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 31/10/2026.

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): MARIA EDNILDA PEREIRA PATRIOTA DE SOUZA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 04/06/1999 a 04/06/2009, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 01/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 2D8B257F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 322/2026

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 1FEBDA1B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 320/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): ISABELI CRISTINA ROCHA DANIEL – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 15/02/2016 a 15/02/2026, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 01/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): MARIA MARCLENE BRAZ DE LIMA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 2º decênio, nos períodos de 17/02/1997 a 17/05/2017, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 01/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: B1EDEC4F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 323/2026

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 3FDDBD14

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 321/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): MARIA ROSANGELA SIQUEIRA SILVA – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 02/09/2013 a 02/09/2023, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 01/10/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 45