DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: FCAB090E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 326/2026

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: FF2D68D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 324/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): SUELY BARBOSA DA SILVA MAIA – AUXILIAR DA ADMINISTRAÇÃO – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 08/01/2014 a 08/01/2024, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 01/10/2026.

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): VIVIANE DOS SANTOS BRITO – PROFESSORA – o gozo de Licença Prêmio por Trinta (30) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 02/09/2013 a 02/09/2023, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 01/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: FA143D55

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL - Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: 4A9743E7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 325/2026

O Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal e atendendo a solicitação da requerente;

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2025

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 193/2025 relativo ao PROCESSO Nº 1621.2024.AC-79.PE.0474.SAD. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0474/2024 – Objeto: prestação de serviços de MOTORISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , CNPJ Nº 05.465.222/0001-01. O objeto deste Termo Aditivo é alterar a Cláusula Terceira do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: O prazo grafado na Cláusula Terceira do contrato primitivo fica prorrogado por mais 12 meses , e passa a vigorar até 01 de Setembro de 2027 (01/09/2027).

Art. 1° - CONCEDER a(o) Servidor(a): ANIZABEL DA COSTA XAVIER HONORATO – TECNICA DE ENFERMAGEM – o gozo de Licença Prêmio por Sessenta (60) dias, referente ao 1º decênio, nos períodos de 02/09/2013 a 02/09/2023, nos termos que foi requerido e com apoio que dispõe o art. nº 171 da Lei n° 700/2006 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) a partir do dia 01/09/2026; RETORNANDO ÀS SUAS ATIVIDADES EM: 31/10/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos entrará em vigor a partir do dia 01/09/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 31 de agosto de 2026.

Carnaíba (PE), 01 de setembro de 2026.

MELANEA FREIRE MARTINS

Secretária de Educação

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: ED3DD73D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2026

PROJETO MUNICIPAL DE LEITURA DESAFIO DA LEITURA – VOZES QUE INSPIRAM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Carnaíba e na

www.diariomunicipal.com.br/amupe 46