DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2026 .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE,

Palácio Municipal Celso Galvão , em 31 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: C2522C20

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1494/2026-GP

“Dispõe sobre revogar portaria de cedência de servidor(a), e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR PORTARIA DE CEDÊNCIA, com vigência retroativa a 31 de agosto de 2026, concernente ao(a) servidor(a) MARIA RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 046..744- , matrícula n.º *25.091 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR I - REFERÊNCIA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cedida a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA – PE, por meio da PORTARIA Nº 103/2026-GP de 03 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 01 de setembro de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 3524CD9E

IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG torna público o interesse em obter PROPOSTAS DE PREÇOS para a pretensa contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de 01 (uma) urna para coleta de manifestações da Ouvidoria, destinada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG, com a finalidade de disponibilizar aos segurados, aposentados, pensionistas, servidores e demais usuários dos serviços do Instituto mais um canal de comunicação para o encaminhamento de sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias e demais manifestações relacionadas às atividades e aos serviços prestados pelo IPSG..

Para esclarecimentos adicionais, enviar mensagens para o e-mail acima.

O prazo final para apresentação das cotações de preços será até 03 dias úteis , podendo ser prorrogado a critério da administração .

Garanhuns-PE, 01 de setembro de 2026.

CLAUDOMIRA DE ANDRADE MORAIS FERREIRA Presidente do IPSG Portaria N.º 019/2025 Matrícula N.º 84.249

Publicado por: Emanuelle Tenorio Código Identificador: 7CCCABF9

IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS PORTARIA Nº 039/2026 - PREV

Portaria Nº 039/2026 – PREV

"TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 030/2026PREV que dispõe sobre a Concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor do(a) Sr.(a) JOSELMA MARIA DOS SANTOS SOUZA”.

A PRESIDENTE E A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - IPSG, ESTADO DE PERNAMBUCO , em conformidade com o Artigo 31, incisos I, alínea K da Lei Municipal 3891/2013;

RESOLVEM:

Art. 1º -TORNAR SEM EFEITO a portaria N.º 030/2026- PREV, cuja interessada é a Sr.(a) JOSELMA MARIA DOS SANTOS , no cargo de Professora I, Nível GMI, Classe C, Referência 05, 180H/A, Matrícula funcional nº 8045, portadora do RG n° 4.726.654 SDS/PE e CPF/MF n° 024.688.304-90, lotada na Secretaria de Educação, desta municipalidade, em conformidade com o Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o Artigo 34 da Lei Municipal nº 3891/2013 (sem paridade).

Art.2º - Esta portaria produzirá efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Garanhuns, 01 de setembro de 2026.

IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS PORTARIA Nº 040/2026 - PREV

A proposta deverá:

Portaria Nº 040/2026 - PREV

• Ser assinada (quando for enviada pelo e-mail da empresa, a assinatura pode ser dispensada);

• Conter razão social e o número do CNPJ da empresa;

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]

"Dispõe sobre a Concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor do(a) Sr.(a) JOSELMA MARIA DOS SANTOS SOUZA”.

A PRESIDENTE E A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS - IPSG,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 105