DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
ESTADO DE PERNAMBUCO , em conformidade com o Artigo 31, incisos I, alínea K da Lei Municipal 3891/2013;
RESOLVEM:
Art. 1º -Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais a(o) servidor(a) JOSELMA MARIA DOS SANTOS SOUZA , no cargo de Professora I, Nível GMI, Classe C, Referência 05, 180 H/A, Matrícula Funcional nº 8045, portadora do RG n° 4.726.654 SDS/PE e CPF/MF n° 024.688.304-90, lotada na Secretaria de Educação, desta municipalidade, em conformidade com o Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o Artigo 34 da Lei Municipal nº 3891/2013 (sem paridade).
Art. 2º - Esta portaria produzirá efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Garanhuns, 01 de setembro de 2026.
| JORDANA BARROS DE ABREU | CLAUDOMIRA DE ANDRADE FERREIRA |
MORAIS |
|---|---|---|
| Diretora de Previdência Social | Presidente do IPSG | |
| Portaria nº 004/2025– GAB/IPSG | Portaria nº 019/2025 – GP | |
| Mat. 84.253 | Mat. 84.249 |
Publicado por: Emanuelle Tenorio Código Identificador: 162D30BF
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a convocação de empresas especializadas no ramo e demais interessadas para apresentação de COTAÇÃO DE PREÇOS , acompanhada das respectivas especificações técnicas, visando à aquisição de cabos para carregador tipo C , destinados ao atendimento das demandas das unidades de atendimento vinculadas à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A aquisição tem por finalidade atender às necessidades operacionais das referidas unidades, contribuindo para o adequado desenvolvimento e funcionamento dos serviços, programas, projetos e ações executados no âmbito da Secretaria, conforme especificações e quantitativos constantes na Requisição de Demanda em anexo .
AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected] RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 02/09/2026.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 04/09/2026.
A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de no mínimo 30 dias.
MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 8BB462C6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a CONVOCAÇÃO de empresas do ramo e demais interessadas para apresentação de COTAÇÃO DE PREÇOS , observadas as especificações e condições estabelecidas na documentação pertinente, visando subsidiar a pretensa aquisição de materiais destinados a cuidados especiais , necessários ao atendimento das demandas vinculadas à Política Pública de Assistência Social do Município de Garanhuns, no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mediante requisição de demanda em anexo.
AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 02/09/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 04/09/2026.
A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de no mínimo 30 dias.
MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP
Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: BB30826A
SECRETARIA DE FINANÇAS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Finanças de Garanhuns/PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente convocação de empresas especializadas e interessadas para apresentação de COTAÇÃO DE PREÇOS , destinada à realização de pesquisa de mercado e à formação do valor estimado da contratação, nos termos do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da regulamentação municipal aplicável. A pesquisa tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para implementação do Programa de Modernização dos Processos Imobiliários do Município de Garanhuns , conforme as especificações abaixo:
| ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO | QUANT. | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Contratação de empresa especializada para implementação do Programa de Modernização dos Processos Imobiliários do Município de Garanhuns, contemplando o diagnóstico organizacional, o mapeamento das competências institucionais, o levantamento, a modelagem, a validação e a manualização dos processos imobiliários existentes, bem como a proposição de melhorias organizacionais, nos fluxos de trabalho e nos mecanismos de governança, visando à padronização, à desburocratização, ao aumento da confiabilidade das informações e à maior eficiência da gestão imobiliária municipal. |
1 |
R$ - | R$ - |
| TOTAL | R$ - |
AO COTAR A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES REGULAMENTAÇÕES:
A proposta de Preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]
Início do recebimento das propostas: às 8h do dia 2 de setembro de 2026 .
www.diariomunicipal.com.br/amupe 106