DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• ( ) Cultura Identitária e Inclusiva

Motivo:

• ( ) Cultura Popular

• ( ) Artesanato

Responsável:

( ) Literatura

( ) Música

ANEXO II

• ( ) Patrimônio Material e Imaterial

• ( ) Artes Cênicas

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO(A) A CONSELHEIRO(A)

3. EXPERIÊNCIA CULTURAL

Descreva resumidamente sua atuação cultural no segmento escolhido.

4. DOCUMENTOS ANEXADOS

• ( ) Documento oficial com foto (RG ou CNH)

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE GOIANA BIÊNIO 2026–2028

1. DADOS PESSOAIS:

• ( ) Comprovante de residência atual

• ( ) Comprovante de residência com pelo menos 06 meses

Nome completo:

• ( ) Histórico/Portfólio de atuação cultural (mínimo de 1 ano)

( ) Provas documentais e/ou fotográficas

( ) Declaração de não ocupação de cargo comissionado ou contrato temporário nas Secretarias impedidas pelo Edital

5. DECLARAÇÃO

Declaro que:

• ☐ As informações prestadas são verdadeiras.

Nome social (se houver):

CPF:

RG:

Órgão Expedidor:

Data de nascimento:

• ☐ Resido no Município de Goiana.

☐ Tenho atuação cultural comprovada no segmento informado. ☐ Estou ciente das regras previstas no Edital e no Regimento Eleitoral.

☐ Autorizo a Comissão Eleitoral a verificar as informações e documentos apresentados.

6. AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), autorizo a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural de Goiana e a Comissão Eleitoral a realizarem o tratamento dos meus dados pessoais constantes neste formulário e nos documentos apresentados, exclusivamente para as finalidades relacionadas ao Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Goiana – CMPC.

Declaro estar ciente de que:

☐ Meus dados serão utilizados exclusivamente para análise da inscrição, habilitação, divulgação dos atos oficiais e demais procedimentos previstos no Edital;

☐ Os dados poderão ser compartilhados apenas quando houver obrigação legal ou necessidade administrativa relacionada ao Processo Eleitoral;

☐ Os documentos permanecerão arquivados pelo prazo legal necessário;

☐ Posso exercer os direitos previstos na LGPD, observadas as limitações legais aplicáveis à Administração Pública.

☐ Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais para as finalidades acima descritas.

Goiana/PE, __ de ____ de 2026.

Assinatura do(a) Eleitor(a)

USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO ELEITORAL:

Idade:

Telefone:

WhatsApp:

E-mail:

Endereço completo:

CEP:

2. SEGMENTO CULTURAL:

Assinale apenas um segmento para candidatura.

• ( ) Audiovisual

• ( ) Povos Tradicionais

• ( ) Cultura Afro-brasileira

• ( ) Cultura Identitária e Inclusiva

• ( ) Cultura Popular

• ( ) Artesanato

• ( ) Literatura

• ( ) Música

• ( ) Patrimônio Material e Imaterial

• ( ) Artes Cênicas

3. APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO:

Tempo de atuação cultural: Resumo da trajetória cultural:

Principais projetos, grupos, coletivos ou iniciativas culturais dos quais participa:

4. DOCUMENTAÇÃO ANEXADA:

• ( ) Documento oficial com foto

• ( ) CPF

• ( ) Comprovante de residência atual

Protocolo nº: ______

• ( ) Comprovante de residência de pelo menos 01 ano

• ( ) Portfólio/Histórico-Cultural

Data:

• ( ) Provas documentais e fotográficas

• ( ) Certidão de Quitação Eleitoral

• ( ) Deferido

• ( ) Indeferido

• ( ) Certidão de Antecedentes Criminais

• ( ) Declaração de não ocupação de cargo comissionado ou contrato temporário nas Secretarias impedidas pelo Edital