DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES ONLINE E PRESENCIAL, CADASTRAMENTO, SELEÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DE DEMANDA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCM, FAIXA 1, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID Nº 738/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA GERENCIAMENTO DAS INSCRIÇÕES E DO BANCO DE DADOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, PRÉ-CONTRATUAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MCID Nº 75/2025, INCLUINDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NOS EIXOS DO TRABALHO SOCIAL E DE GESTÃO CONDOMINIAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. Valor Máximo Estimado: R$246.666,67 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta : 02/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 15/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços : 15/09/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do email : [email protected].

Gravatá, 01 de setembro de 2026.

VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG

Publicado por: Alice Bernardino da Silva Código Identificador: 9817FC26

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO P.L Nº 165/2026 - P.E Nº 041/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2026 – PREGÃO ELETRONICO N° 041/2026 – Objeto : FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO PARCELADO DE SORO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Valor Máximo Estimado : R$ 1.129.692,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta : 02/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 15/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços : 15/09/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail : [email protected].

Gravatá, 01 de setembro de 2026.

GARANTINDO A CONTINUIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MINIMAMENTE INVASIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Empresa : FIXAR DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTAL, MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 21.575.301/0001-13, localizada a Av. Cons. Antônio Carlos Ferreira, 95, SL 4, Vila Popular, Olinda/PE. Lote Único . Valor: R$248.758,80 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 01 de setembro de 2026.

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO – Secretária de Saúde.

Publicado por: Camilla Donara de Morais Código Identificador: 0C31C117

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IATI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

• Processo Licitatório nº 005/2026 - PMI.

• Pregão na Forma (Eletrônica) nº 003/2026 - PMI.

• Objeto Nat.:Compras.

• Objeto Desc.:Aquisição de câmara de conservação de imunobiológicos, destinada ao armazenamento adequado de vacinas, soros e demais insumos termo lábeis, visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de Iati/PE, garantindo a manutenção da cadeia de frio e a qualidade dos imunizantes disponibilizados à população.

• O Agente de contratação torna público que a licitação foi declarada DESERTA .

• INFORMAÇÕES: Na sala da comissão de contratação no endereço situada à Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº - Centro - Iati/PE. CEP. 55.345-000, ou através do Tel.: (87) 3786-1096, no horário de 08:00h às 14:00h, de segunda à sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail: [email protected].

Iati, 24 de julho de 2026.

MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: 53079ABC

VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG

Publicado por: Camilla Donara de Morais Código Identificador: CD68D4B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 149/2026-CPL. Pregão Eletrônico nº 031/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, ESPECIFICAMENTE UMA TORRE PARA VIDEOLAPAROSCOPIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL DR. PAULO DA VEIGA PESSOA (HPVP), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO N.º 006/2026, DE 01 DE SETEMBRO 2026.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do município de Ibimirim/PE, para o período de 2022 a 2032, estabelece diretrizes para sua implementação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA DE IBIMIRIM/PE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do

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