DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

ano de entrega, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Joaquim Nabuco/PE, Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, Valor R$ Valor total R$ 339.400,00 ( trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), Vigência contados a partir de 25 de agosto de 2026 e término em 24 de agosto de 2027, Data da Assinatura 25de agosto de 2026.

Joaquim Nabuco/PE

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Sec. de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 7795ABC1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 111/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026, O Fundo Municipal De Educação, empresa: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , CNPJ 40.876.269/0001-50 , Aquisição de fogão industrial e balcão térmico tipo self-service com 10 (dez) cubas, destinados ao preparo, acondicionamento e distribuição de refeições para atender às demandas da secretária Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco/PE , , Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, R$ Valor total R$ 35.186,06 (trinta e cinco mil e cento e oitenta e seis reais e seis centavos) , Vigência contados a partir de 27 de agosto de 2026 e término em 26 de agosto de 2027, Data da Assinatura 27 de agosto de 2026.

Joaquim Nabuco/PE

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO

Sec. de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 1F775824

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA DE (CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026)

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/08/2026. Edição 4172, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços delocação de maquinário pesado, com fornecimento de equipamentos em perfeitas condições de uso, incluindo operação, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos necessários ao seu pleno funcionamento, visando atender às demandas de execução de serviços no Município de Joaquim Nabuco/PE, O Município de Joaquim Nabuco/PE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público por força do distrato ocorrido e em conformidade com a Lei 14.133/2021, ficam convocadas as Empresas: ALVORADA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 41.126.842/0001-72 e a empresa: MS PROJETOS E ASSESSORIA , inscrita no CNPJ: 36.207.681/0001-00, F D FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.146.161.0001/03, NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EP P, inscrita no CNPJ:11.888.179/0001-81, MASTERCON EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 22.552.288/0001-40, RIBEIRO SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ:22.552.288/0001-40, AMPLA SERVICE NACIONAL LTDA , , inscrita no CNPJ:18.843.488/0001-84,classificadas remanescente, para manifestar interesse em assumir a contratação do Lote (03), que dar-se-á nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, observando a ordem de classificação proposta pela rodada de NEGOCIAÇÃO. Manifestar Interesse no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A rodada de NEGOCIAÇÃO dar-se-á via sistema BNC – Bolsa Nacional de Compras, Onde se lê: no dia 11/08/2026 às 10h, Leia-se: no dia 08/09/2026 às 10h , onde, por meio de

mensagens, faremos negociação de forma visível e de acordo com a ordem de classificados e assim sucessivamente, ficando desde já, todos, cientes da Rodada de Negociação Informações:[email protected].

Joaquim Nabuco/PE, 01 de Setembro de 2026.

CLEYTON CÉSAR PAGEÚ DA SILVA Secretário Infraestrutura

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 41A00C95

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUCATI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESCISÃO UNILATERAL CONTRATOS Nº 33/2026 – PMJ (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025)

RESCISÃO UNILATERAL CONTRATOS Nº 33/2026 – PMJ (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025)

RESCISÃO DO CONTRATO N° 33/2026 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUCATI E DE OUTRO LADO A EMPRESA TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.048.604/0001-31, com sede à Rua Rui Barbosa, nº. 65 – centro – Jucati – PE, neste ato representado pelo seu secretário o Sr., RODOLFO ALVES DE SOUZA , Brasileiro, residente e domiciliado a Rua Jornalista Almyr Alves dos Santos, 171 – José Mª Dourado – Garanhuns – PE, portador da cédula de Identidade nº 38.422.262-SDS-PE e CPF nº 090.016.554-59, denominado Contratante.

E de outro lado à empresa: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA estabelecida a Avenida Setecentos, S/N, Sala 26, Galpão 17 – Módulo 14, Terminal Intermodal da Serra cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 48.566.347/0001-22 neste ato representada pelo(a) Sr(a). CAROLINA TIETJUN TELES brasileiro(a), residente e domiciliado(a) à Rua Luiz Alberto Corbellini, nº 131, São Cristóvão, Lages - SC portador(a) da cédula de CNH 04251131202 DETRAN/PE e CPF nº. 052.351.089-65, doravante denominada CONTRATADA.

Resolve, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, formalizar a presente RESCISÃO UNILATERAL, mediante as cláusulas e fundamentos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Fica determinada a rescisão unilateral do Contrato nº 33/2026- PMJ (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) , celebrado em 05 de janeiro de 2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de produtos de limpeza e utensílios para atender as necessidades da Secretaria de Educação, comportando também a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como também, as Secretarias de Administração e Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social deste Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da contratada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS FATOS E DA MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA

DOS FATOS

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