DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
– Examinar a coerência do conjunto dos objetivos e metas e sua vinculação com os objetivos e as metas estaduais e nacionais; Art. 3º - A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.
Art. 4º - A Secretaria Municipal de Educação garantirá as condições administrativas, técnicas, físicas, políticas e financeiras para o funcionamento do processo de acompanhamento do PME, definido pela Comissão Gestora Municipal.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se.
Objeto: Contratação do artista Lipe Lucena, para realização de apresentação artística no dia 12 de setembro de 2026, integrando a programação oficial das festividades em comemoração à emancipação política do município de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
2 - Prefeitura municipal de Maraial
02 - Poder executivo
02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal
02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer
13 cultura
13 392 difusão cultural
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Prefeito
Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: 0AC9CD35
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 043/2026.
Processo: 041/2026.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARAIAL/PE e a empresa G P DA FONSECA JUNIOR CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 48.052.531/0001-54.
Objeto: Aquisição de figurinos destinados à banda e ao balé marcial agito jovem, incluindo uniformes, botas e demais peças que compõem os trajes de apresentação, visando atender às necessidades da secretaria municipal de assistência e promoção social do município de Maraial/PE.
Unidade Orçamentária: 02.14 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Executora: 02.14.00 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Subfunção: 08.122 – Administração Geral
Programa: 08.122.0039 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 08.122.0039.0000 – Gestão Técnica e Administrativa do FAMS
Elemento de Despesa: 3.3.90.00 – Aplicações Diretas Fonte de Recursos: 1.050.00 – Recursos Próprios do Município Ficha: 308
Valor: R$ 64.928,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais).
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações Vigência: 01/09/2026 até 31/12/2026. Data da Assinatura: 01/09/2026.
CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA Secretária de Assistência e Promoção Social
Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: C5E1704A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 044/2026 Inexigibilidade: 008/2026. Processo Administrativo: 045/2026.
Partes: MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a empresa LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 61.908.736/0001-57.
13 392 0049 ações culturais
13 392 0049 2375 0000 - apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras 143 3.3.90.00.00 aplicações diretas
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | VALOR |
|---|---|---|
| 01 | CACHÊ | R$ 95.000,00 |
| 02 | PRODUÇÃO | R$ 40.000,00 |
| 03 | LOGISTICA | R$ 50.000,00 |
| 04 | HOSPEDAGEM | R$ 12.000,00 |
| 05 | ALIMENTAÇÃO | R$ 3.000,00 |
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações Vigência: 60 dias.
Data da Assinatura: 01/09/2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal
Contratante
Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 304AD2AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
O Prefeito do Município de Município de Maraial – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR , enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 009/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 046/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DO ARTISTA VITOR FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.
Outorgando, assim, a contratação da empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.269.483/0001-60 , registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n° 663, andar 1 sala4 colônia imperial, Cidade Universitária, Petrolina/PE, cep: 56.328-800, representado pelo Sr . Alberto Salomão Cavalcanti Simões, portador do CPF nº 061.072.744-30, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Maraial, 01 de setembro de 2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 57D1050F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO
www.diariomunicipal.com.br/amupe 180