DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

Publicado por: Rhenady Rhayadney Renovato Ferreira Código Identificador: E1A83215

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO

ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS RELATIVAS A DISPENSA Nº 007/2026.

Ao 01 (um) dia do mês de setembro de 2026, às 09h00min, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se a equipe de contratação com a finalidade de proceder com o recebimento e abertura das propostas de preços relativas a Dispensa n.º 007/2026 , cujo objeto é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de " Menor Preço global ", para AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) LONGARINAS DE 04 (QUATRO) LUGARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, conforme termo de referência e do edital devidamente publicado . Aberta a reunião , a Agente de Contratação se encontra sob atestado médico, tendo sido nomeada a DOC para o ato a Srta. ARIANE RAFAELLY PARENTE MENDES para o ato, tendo essa registrado que NÃO houve nenhum protocolo de envelope nesta Casa contendo as possíveis propostas de preços, sendo de logo declarada a presente sessão DESERTA. A Equipe de Contratação encaminha esse processo para o Presidente da Câmara de Vereadores de Terra Nova/PE para as devidas providências.

Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a reunião, às 9h15min, lavrando a presente ata que segue devidamente assinada.

ARIANE RAFAELLY PARENTE MENDES Agente de Contratação

EDIVANHA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES Membro da Equipe de Contratação

MARIA DO SOCORRO DE SÁ CALLOU Fiscal de Contratos

Publicado por: Samira Barros Lemos Código Identificador: 6005B4CA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZACAO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2026 DISPENSA Nº 019/2026

UNIDADE GESTORA (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA – PE.

EMPRESA CONTRATADA: PRIME COPY GRAFICA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.088.068/0001-42 , com sede na Rua Joce Cirilo Justiniano, Centro, Queimada Nova/PI, CEP 64758000.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.550,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais).

1. DO OBJETO

Discriminação do objeto:

DE BOLSO E COLARES DE IDENTIFICAÇÃO, ELÁSTICOS NA COR PRETA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA EXPO TERRA 2026.

2. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

2.1. Art. 75. É dispensável a licitação,

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Assim, nos moldes previstos no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, com atualização de valores dada pelo Decreto n.º 12.807, de 29 de dezembro de 2025, a licitação será dispensável quando a aquisição envolva o emprego de recursos inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

3. DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

3.1. Considerando que o caso ora em análise se enquadra no art. 75, II da Lei 14.133/2021.

3.2. Considerando finalmente que, tanto o Termo de Referência, a Proposta apresentada, quanto o Parecer Jurídico apontam para a viabilidade e possibilidade legal da referida contratação.

3.3. DECLARO VIÁVEL E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA , do objeto em questão, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais. 4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, publique-se o ato que autoriza a presente contratação direta.

Terra Nova – PE, 01 de setembro de 2026.

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ Prefeito

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 0DC54BE6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 - DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.196.725/0001-13, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021, objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO, RENOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E FARMÁCIAS BÁSICA DO MUNICÍPIO TERRA NOVA–PE (REFERENTE A ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR). A sessão pública ocorrerá no site https://bll.org.br/ no dia 08 de setembro de 2026, às 08h00min. Aviso de Licitação disponível em www.terranova.pe.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Terra Nova - PE, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 3F80CF61

AQUISIÇÃO DE FAIXAS DE PREMIAÇÃO (ANIMAIS), FLÂMULAS, ROSETAS DE 1 VOLTA, TROFÉUS, COLETES

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