DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO FERREIRA DA SILVA sob o CPF nº xxx.779.xxx-89, para o exercício do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO , símbolo “ CC-1 ”, lotado na SECRETARIA DE HABITAÇÃO , com seus efeitos a partir 01 de setembro de 2026.
Registra-se Publique-se
Paulista, 01 de setembro de 2026
SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito
Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: 710EA298
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 6047/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA – ESTADO DE PERNAMBUCO no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo e com amparo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município,
Publicado por: Bárbara Kelly Ferreira Dos Santos Lima Código Identificador: 66DC9993
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA – GP N.º 6020/2026
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, e com base no inciso I, do art. 205, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista (Lei nº 3.100/92).
RESOLVE:
Demitir, a servidora ELAINE BARROS RODRIGUES , mat. 15.440, ocupante do Cargo de Cuidadora, lotada na Secretaria de Saúde, atendendo ao Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito e Sindicância Administrativa, conforme Termo de Julgamento, com fulcro no artigo 202, inciso V da Lei nº 3.100/92. Foram dados, a servidora indiciada, os direitos constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório, conforme o Processo Administrativo Disciplinar tombado com o n° 016/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
.
R E S O L V E:
NOMEAR o(a) Sr(a). VINICIUS CAMPOS DE MELO sob o CPF nº xxx.478.xxx-05, para o exercício do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO , símbolo “ CC-1 ”, lotado na SECRETARIA DE HABITAÇÃO , com seus efeitos a partir 01 de setembro de 2026.
Paulista, 27 de agosto de 2026.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Prefeito do Município do Paulista
Publicado por: Bárbara Kelly Ferreira Dos Santos Lima Código Identificador: E5972929
Registra-se Publique-se
Paulista, 01 de setembro de 2026
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA – GP N.º 6021/2025.
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, e com base no inciso I, do art. 205, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista (Lei nº 3.100/92).
Prefeito
Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: 78552448
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA – GP N.º 6019/2026
O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, e com base no inciso I, do art. 205, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista (Lei nº 3.100/92).
RESOLVE:
Demitir, a servidora NANCY SEABRA DE ALBUQUERQUE , mat. 4858, ocupante do Cargo de Professora, lotado na Secretaria de Educação, atendendo ao Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito e Sindicância Administrativa, conforme Termo de Julgamento, com fulcro nos artigos 202, inciso XII da Lei nº 3.100/92, com esteio no Art. 225 §3º da Lei nº 3.100/92. Foram dados, à servidora indiciada, os direitos constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório, conforme o Processo Administrativo Disciplinar tombado com o n° 013/2023.
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Demitir, a servidora MARIANA TAVARES DAS CANDEIAS , mat. 15.346, ocupante do Cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde do município do Paulista, atendendo ao Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito e Sindicância Administrativa, conforme Termo de Julgamento, com fulcro transgredido o inciso II, do art. 202, do estatuto dos servidores públicos do município do Paulista, Lei 3.100/92. Foram dados, à servidora indiciada, os direitos constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório, conforme o Processo Administrativo Disciplinar tombado com o n° 011/2024.
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Paulista, 27 de agosto de 2025.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Prefeito do Município do Paulista
Publicado por: Bárbara Kelly Ferreira Dos Santos Lima Código Identificador: 26AC5FEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA – GP N.º 6030/2026
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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O PREFEITO DA CIDADE DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais, e com base no inciso I do art. 205 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Paulista (Lei nº 3.100/92),
Paulista, 14 de agosto de 2026.
RESOLVE:
SEVERINO RAMOS DE SANTANA Prefeito do Município Do Paulista
Demitir a servidora IVANIA FARIAS DE FRANÇA BATISTA , matrícula nº 12.980 , ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, atendendo ao Relatório da Comissão Permanente de Inquérito e Sindicância Administrativa, conforme
www.diariomunicipal.com.br/amupe 254