Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 9

DOMPE 03/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175a - Edição Extraordinária

11.453/2023 que dispõem sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, observadas às exigências legais de simplificação e de foco no cumprimento do objeto.

Como o agente cultural presta contas a Prefeitura Municipal da Escada e Secretaria de Cultura

O agente cultural deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório de Execução Cultural do Objeto, conforme documento constante no Anexo VI deste edital.

O Relatório de Execução Cultural do Objeto, deve ser apresentado até2 meses a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural.

O Relatório Financeiro da Execução Cultural será exigido somente nas seguintes hipóteses:

I - quando não estiver comprovado o cumprimento do objeto por meio da apresentação do Relatório Final de Execução Cultural do Objeto; ou

II - quando for recebida, pela administração pública, denúncia de irregularidade na execução da ação cultural, mediante juízo de admissibilidade que avaliará os elementos fáticos apresentados.

• DISPOSIÇÕES FINAIS

Desclassificação de projetos

Os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados, com fundamento no disposto noinciso IV do caput do art. 3º da Constituição Federal,garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Atenção! Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.

Acompanhamento das etapas do edital

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no site: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações nas redes sociais oficiais da Prefeitura e no Portal da Transparência: https://transparencia.escada.pe.gov.br/app/pe/escada/1.

Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] telefone(81) 99327-1874

Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Cultura e da empresa de assessoria contratada pela prefeitura.

Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 12 meses após a publicação do resultado final. Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Faixas de apoio;

Anexo II - Formulário de Inscrição;

Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de avaliação; Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial; Anexo IX – Declaração para PCD; Anexo X – Formulário de interposição de recurso; Anexo XI - Cronograma;

Escada, 03 de setembro de 2026.

AMARO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Cultura de Escada.

Publicado por: Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: 681F3ED2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 05/2026, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SURUBIM – PE

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS)

NOME DO CANDIDATO(A)	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO	PcD	CPF
LUCIVÃNIA ARRUDA DA SILVA	100,0	1ª	NÃO	081.*.364-
JOYCE AGUIAR DA SILVA	100,0	2ª	NÃO	143.*.844-
REJANE ARRUDA DA SILVA	90,0	3ª	NÃO	025..364-
JOSE VICTOR DO NASCIMENTO RODRIGUES	90,0	4ª	NÃO	387.*.538-
EVANDA DE SOUZA BARBOSA	80,0	5ª	NÃO	031.*.944-
LUCIMERE DO NASCIMENTO MORAIS DO NASCIMENTO	80,0	6ª	NÃO	064..814-
DAMIÃO NUNES DE LIMA	80,0	7ª	NÃO	073.*.014-
ROGEISE OLIVEIRA DA SILVA	80,0	8ª	NÃO	108..244-
FLAUDIA ANDRADE PEDRO BARBOSA	80,0	9ª	NÃO	075.*.134-
CELSON JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA	30,0	10ª	NÃO	081.*.124-

7.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na análise curricular, podendo atingir, no máximo, 100,0 pontos;

7.2. O(a) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a pontuação obtida;

7.3. Ocorrendo empate no resultado final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I- Ter sido jurado;

II- O(a) candidato(a) com maior idade.

III - O(a) candidato(a) com maior tempo de experiência comprovada; IV- O(a) candidato(a) com maior escolaridade.

7.4. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado ao(à) candidato(a) que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item;

CANDIDATOS(AS) QUE NÃO ATENDERAM ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL

CANDIDATO	CRITÉRIO	PcD
ROSA MARIA DE BRITO SOUSA	3.4.9	NÃO
PATRICIA DA SILVA ASSUNÇÃO	3.4.10	NÃO

MAQUEIRO(A)

RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS)

NOME DO CANDIDATO(A)	PONTUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO	PcD	CPF
ERANDY MICHELY FERREIRA DA SILVA	100,0	1ª	NÃO	044.*.124-
MARCIO CLAUDIO DOS SANTOS	100,0	2ª	NÃO	062.*.094-
JOSE SEVERINO BARROS DE ARRUDA	100,0	3ª	NÃO	080.*.524-
ROSENARTE GOMES DA SILVA	100,0	4ª	NÃO	093.***.565-48
BRUNO JOSE PESSOA DE LIMA	100,0	5ª	NÃO	138.***.244-01
ALDAIR JUNIOR SANTOS DE LIMA MELO	85,0	6ª	NÃO	111.*.254-
JOSE DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS	80,0	7ª	NÃO	122.*.634-
JOSE RAMOS DE SOUZA NETO	40,0	8ª	NÃO	073.*.124-
EVERALDO BEZERRA DA SILVA	20,0	9ª	NÃO	832.*.304-

7.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na análise curricular, podendo atingir, no máximo, 100,0 pontos;

7.2. O(a) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a pontuação obtida;