DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
Visto e Aprovação Jurídica:
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo.
MARCELO ANTONIO DA SILVA
Advogado OABPE 31207 Procurador Autárquico COMAGSUL
AIRON PINHEIRO VICENTE Advogado OABPE 63197 Procurador do Município
Publicado por: Hildeberto Rodrigues da Silva Código Identificador: A29507A5
ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004.11-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM
MARIANO – CONDOMAR
ASSUNTO: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30.05-002/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR E A EMPRESA GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA .
Ao(s) 29 dia(s) do mês de maio do ano de 2026 , O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR , inscrito no CNPJ 11.110.361/0001-07, com sede à Avenida Dr. Joaquim de Brito, nº 193, Prado, Pesqueira - PE, neste ato representado pelo Presidente, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS , doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 10.939.067/0001-40, sediada à AVENIDA ALMIRANTE JOSÉ DIAS FERNANDES, 545, LJ. 04, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, representada na forma de seu estatuto social, pelo Sr. PAULO DANTAS DE OLIVEIRA, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR , e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024 , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 30.05-002/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30.05-002/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027 , observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP, bem como a renovação dos quantitativos registrados, conforme Anexo I, parte integrante deste Termo.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, §2º, Inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 18, § 4º do Decreto nº 11.462, de 2023.
Pesqueira, 29 de maio de 2026.
Guerra e Dantas Serviços e Comércio de Vestuário LTDA 10.939.067/0001-40
PAULO DANTAS DE OLIVEIRA
Fornecedor Beneficiário
Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR 11.110.361/0001-07
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Presidente
Publicado por: Àurea Priscilla Ferreira Galindo Código Identificador: F5B4F2BD
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004.11-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024
INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM
MARIANO – CONDOMAR
ASSUNTO: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30.05-003/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR E A EMPRESA FR DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA.
Ao(s) 29 dia(s) do mês de maio do ano de 2026 , O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR , inscrito no CNPJ 11.110.361/0001-07, com sede à Avenida Dr. Joaquim de Brito, nº 193, Prado, Pesqueira - PE, neste ato representado pelo Presidente, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS , doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa FR DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA , CNPJ nº 04.023.381/0001-85, sediada à RUA RANDOLFO PINTO FERREIRA, 1647, BONGI, CEP-50.751-450, RECIFE-PE., representada na forma de seu estatuto social, pelo Sr. RICARDO FIALHO CANTARELLI , doravante denominada simplesmente FORNECEDOR , e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024 , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 30.05-003/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30.05-003/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027 , observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP, bem como a renovação dos quantitativos registrados, conforme Anexo I, parte integrante deste Termo.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, §2º, Inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 18, § 4º do Decreto nº 11.462, de 2023.
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