Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 5

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo.

Pesqueira, 29 de maio de 2026.

FR Distribuidora Mercantil LTDA 04.023.381/0001-85

RICARDO FIALHO CANTARELLI Fornecedor Beneficiário

Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR 11.110.361/0001-07

CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Presidente

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo.

Pesqueira, 29 de maio de 2026.

Átomos Comercial LTDA 11.234.871/0001-96 JOÃO FILIPE DE LINS COSTA Fornecedor Beneficiário

Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR 11.110.361/0001-07

CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Presidente

Publicado por: Àurea Priscilla Ferreira Galindo Código Identificador: 82378EA2

Publicado por: Àurea Priscilla Ferreira Galindo Código Identificador: A99E7FB4

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 004.11-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2024

INTERESSADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO – CONDOMAR ASSUNTO: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30.05-001/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR E A EMPRESA ÁTOMOS COMERCIAL LTDA .

Ao(s) 29 dia(s) do mês de maio do ano de 2026 , O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR , inscrito no CNPJ 11.110.361/0001-07, com sede à Avenida Dr. Joaquim de Brito, nº 193, Prado, Pesqueira - PE, neste ato representado pelo Presidente, Sr. CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS , doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa ÁTOMOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.234.871/0001-96 , sediada à RUA CLAUDINO DOS SANTOS, Nº 517, AFOGADOS - CEP 50.750-030 RECIFE -PE , representada na forma de seu estatuto social, pelo Sr. JOÃO FILIPE DE LINS COSTA, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR , e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024 , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 30.05001/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30.05-001/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2026 até 29/05/2027 , observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP, bem como a renovação dos quantitativos registrados, conforme Anexo I, parte integrante deste Termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, §2º, Inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 18, § 4º do Decreto nº 11.462, de 2023.

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE

DIRETORIA EXECUTIVA ATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

PROCESSOADMINISTRATIVONº 006/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 TERMO DE CONTRATO Nº004/2025

OCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS -CONIAPE,por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o Termo de Contrato nº004/2025teve sua vigência encerrada em02de agosto de 2026, pelo decurso do prazo contratual;

CONSIDERANDOque, por equívoco, foi posteriormente expedido ato de extinção referente ao mencionado contrato, quando este já não se encontrava vigente; RESOLVE:

Art. 1º-Anularo ato de extinção referente ao Termo de Contrato nº004/2025, tornando-o sem efeito, tendo em vista que, na data de sua edição, o contrato já se encontrava com a vigência encerrada.

Art. 2º- A presente anulação não implica restabelecimento ou prorrogação do vínculo contratual.

Art. 3º-Publique-se e adotem-se as providências administrativas cabíveis.

Caruaru/PE, 01 de setembro de 2026.

JOSAFÁ ALMEIDA LIMA

Presidente do CONIAPE

Publicado por: Artur Rinaldi Neto Código Identificador: D111784E

DIRETORIA EXECUTIVA ATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

PROCESSOADMINISTRATIVONº 006/2021 CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 TERMO DE CONTRATO Nº020/2025

OCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS -CONIAPE,por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDOque o Termo de Contrato nº020/2025teve sua vigência encerrada em25de agosto de 2026, pelo decurso do prazo contratual;

CONSIDERANDOque, por equívoco, foi posteriormente expedido ato de extinção referente ao mencionado contrato, quando este já não se encontrava vigente;