Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 25

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente

Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 96660330

Considerando a C.I nº 525/2026 – SC.URB de 23/07/2026, C.I nº 594/2026 – SEARH de 17/07/2026, Processo nº 42.780 – SEARH de 03/03/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 42.780 – SEARH/COLEG de 13/07/2026 e Despacho SRH de 01/09/2026.

RESOLVE:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº. 114/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017, RESOLVE :

Retificar ato n°112/2026 e conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a JAIRO BARBOSA DE LIMA, Auxiliar de Administração, matrícula 2141, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular , nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Este ato entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Sr. JOSIAS BATISTA DOS SANTOS, mat . 33.417, no cargo de AGENTE DE CONTROLE URBANO, por 03 (três) meses, referentes ao 1º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente – SMPUMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 01 de agosto de 2026 .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE .

Cabo de Santo Agostinho, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ DO MONTE FILHO

Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos

Cabo de Santo Agostinho, 31 de agosto de 2026.

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente

Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: B189AE56

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ATO Nº 115/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Conceder pensão por morte vitalícia com paridade, a contar de 19 de junho de 2026, data do óbito, a MARTA SALES DA SILVA, cônjuge beneficiária do ex-segurado AMARO BATISTA DA SILVA, Servente, FAIXA I, Nível 4 aposentado, matrícula de nº 2817, nos termos do artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c artigo 10 inciso I; artigo 57; artigo 58, inciso I e artigo 60, inciso IV, alínea c, item 6 da lei municipal 3342/17.

Este ato retroage seus efeitos a 19 de junho de 2026.

Cabo de Santo Agostinho, 02 de setembro de 2026.

JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA Diretor-Presidente

Publicado por: Rúbia Rafaela de Sousa Fereira Andrade Código Identificador: 6D6D8199

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0412/2026

Publicado por: Hosana Araújo Bezerra Código Identificador: 6BBBDA78

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH PORTARIA SEARH Nº 0413/2026

Ementa: Conceder Licença Prêmio, e dá outras providências.

O Secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho , no uso de suas atribuições legais,

Considerando art. 112 da Lei estadual 6.123 de 20 de julho de 1968 e art. 66, parágrafo 2º, inciso XX da Lei Orgânica do Município,

Considerando a C.I nº 971/2026 – SMS de 24/08/2026, Processo nº 44.177 – SMS de 24/08/2026, Processo nº 44.177 – SEARH de 20/07/2026, Folha de Despacho Protocolo nº 44.177 – SEARH/COLEG de 11/08/2026 e Despacho SRH de 01/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Sr. ª DEBORA NATALIA SEBASTIAO, mat . 31.156, no cargo de AUX DE NUTRIÇÃO, por 01 (um) mês, referente ao restante do 2º quinquênio posterior a Emenda Constitucional nº 20/1998 de 16/12/1998 e a Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 26/09/2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026 .