DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
I - NOMEAR o Sr. Antônio Francisco da Silva Júnior, para ocupar o cargo de Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Símbolo CC-2, provimento em subsídio, deste Poder Executivo.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Machados, em 02 de Janeiro de 2025.
JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Prefeito.
Publicado por: Marciela Borges de Souza Código Identificador: CF7B8ACB
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 045/2026 Inexigibilidade: 009/2026. Processo Administrativo: 046/2026.
Partes: MUNICIPIO DE MARAIAL/PE e a empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.269.483/0001-60.
Objeto: Contratação do artista Vitor Fernandes, para realização de apresentação artística no dia 12 de setembro de 2026, integrando a programação oficial das festividades em comemoração à emancipação política do município de Maraial/PE.
Dotação Orçamentária:
2 - Prefeitura municipal de Maraial
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026
O Prefeito do Município de Município de Maraial – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR , enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 010/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 047/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANDRIELLY SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.
Outorgando, assim, a contratação da empresa RME PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 64.587.536/0001-38 , registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede na Rua Idelfonso M de Araujo, n°124, CS A, Casa Caiada, Olinda/PE, cep: 53.350-085, representado pelo Sr . Eder Soares Pires Ferreira, portador do CPF nº 861.737.074-20, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Maraial, 02 de setembro de 2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 3D8800E6
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
02 - Poder executivo
02 0200 - órgãos e secretarias da administração municipal 02 0200 020011 - secretaria de esportes, cultura e lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 063/2026
13 cultura
13 392 difusão cultural
13 392 0049 ações culturais
13 392 0049 2375 0000 - apoio as atividades festivas, culturais, folclóricas, artísticas, teatrais, musicais, literárias e outras 143 3.3.90.00.00 aplicações diretas
| ITEM | MÃO DE OBRA | PERCENTUAL (%) CALCULADO SOBRE O VALOR DO CACHÊ ARTISTICO (VALOR ESTIMADO) |
|---|---|---|
| 01 | 1.1 Pró-Labore do artista (distribuição de dividendos) |
73,05% |
| 02 | 1.2 Pró-Labore dos demais profissionais envolvidos, exceto oproponente |
11,92% |
| TOTAL | 84,97% | |
| Insumo | s Diretos e Indiretos | Percentual (%) do Valor estimado |
| 03 | Diretos – Logística do Trecho 1 | 3,81% |
| 04 | Diretos – Logística do Trecho 2 | 4,44% |
| 05 | Diretos - Carga/Excesso | 1,78% |
| 06 | Indiretos - Impostos | 5% (ISSQN – ATIVIDADE 12.07) |
| TOTAL | 15/03% |
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações Vigência: 60 dias.
Data da Assinatura: 02/09/2026.
MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: EC109AEB
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA – PE, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pela servidora, protocolado em 24 de agosto de 2026, instruído com a certidão de nascimento de seu filho, nascido em 22 de agosto de 2026, bem como com o atestado médico que comprova a necessidade de seu afastamento pelo período legalmente previsto;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 88, da Lei Municipal nº 497/2008, que amplia a duração da licença à gestante, relativamente às servidoras municipais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias;
RESOLVE:
Art. 1º. – CONCEDER licença maternidade a servidora pública abaixo relacionada no período específico:
JAKELINE DOS SANTOS GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Professora Auxiliar de Educação Infantil, inscrita no CPF nº 119.716.184-89 - licença no período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/08/2026 a 17/02/2027.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 01 de agosto de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Departamento pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba-PE, em 02 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 97