DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária M. de Educação

Publicado por: Osmar Nunes Bastos de Sá Código Identificador: 4A2E38B7

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros retroativos a 08 de Abril de 2026.

Art. 3º. - Revogam–se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 064/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA – PE, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Departamento pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba-PE, em 02 de Setembro de 2026.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária M. de Educação

Publicado por: Osmar Nunes Bastos de Sá Código Identificador: 40B24122

Art. 1º. – CONCEDER licença por motivo de saúde aos servidores públicos abaixo relacionados no período específico:

ADAILTON LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF/MF nº 868.604.29453 - licença no período máximo de 90 (noventa) dias, a partir de 08/04/2026 a 06/07/2026.

ADAILTON LOPES DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF/MF nº 868.604.29453 - licença no período máximo de 90 (noventa) dias, a partir de 09/07/2026 a 06/10/2026.

AUZEANE MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental I, inscrita no CPF/MF nº 077.589.894-54 - licença no período máximo de 30 (trinta) dias, a partir de 10/06/2026 a 09/07/2026.

DAMIANA JESSYKC ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental I, inscrita no CPF/MF nº 075.535.834-13 - licença no período máximo de 90 (noventa) dias, a partir de 02/06/2026 a 30/08/2026.

JULIANA NETA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental I, inscrita no CPF/MF nº 069.896.474-85 - licença no período máximo de 15 (quinze) dias, a partir de 09/07/2026 a 23/07/2026.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Limpeza Pública, inscrita no CPF/MF nº 034.608.144-03 - licença no período máximo de 60 (sessenta) dias, a partir de 18/06/2026 a 16/08/2026.

RANIERE RUBIANO LEITE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF/MF nº 100.402.57428 - licença no período máximo de 30 (trinta) dias, a partir de 13/07/2026 a 11/08/2026.

RANIERE RUBIANO LEITE , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito no CPF/MF nº 100.402.57428 - licença no período máximo de 90 (noventa) dias, a partir de 04/08/2026 a 01/11/2026.

RENATA MARIA DE SOUZA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professora com Magistério, inscrita no CPF/MF nº 024.826.324-20 - licença no período máximo de 15 (quinze) dias, a partir de 26/06/2026 a 10/07/2026.

SÔNIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO , ocupante do cargo efetivo de Monitora do PETI, inscrita no CPF/MF nº 070.246.85417 - licença no período máximo de 30 (trinta) dias, a partir de 26/06/2026 a 25/07/2026.

TALITA KALINE SILVA FRANQUELINO , ocupante do cargo efetivo de Professor Auxiliar de Ensino Infantil, inscrita no CPF/MF nº 137.154.284-81 - licença no período máximo de 30 (trinta) dias, a partir de 22/04/2026 a 21/05/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 138/2026

Processo Administrativo (1DOC) Nº 144/2026 Dispensa nº 070/2026

Pregão Eletrônico Nº 2.059/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: 60.953.073 JARLHIGTON IURY FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Signatário Contratante: CIRO REIS DE FREITAS

Signatário Contratado: JARLHIGTON IURY FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Gestor do Contrato: FABIANO FLORÊNCIO DO MONTE

Fiscal do Contrato: MARIA SAYONARA HOLANDA CUNHA NASCIMENTO

Vigência do contrato: 12 (doze) meses

Valor do Contrato: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) Data da assinatura: 31 de agosto de 2026

Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: 71943FD1

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a convocação para o preenchimento das vagas de acordo com o Edital nº 001/2025, oriundo da Seleção Pública Simplificada do corrente ano.

Moreno/PE, 25 de agosto de 2026.

CIRO REIS DE FREITAS

Secretário de Assistência Social

Publicado por: Renan Crisostomo Dos Santos Código Identificador: 7CA1923A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2026 - GP

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO

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