DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
PEREIRA DA COSTA, MATRÍCULA 0036-1 , titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
Art. 2º Fica determinado ao departamento de Recursos Humanos desta Autarquia, que tome as providências necessárias.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31 de março de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, Palmares, em 29 de julho de 2026.
MÁRIO MARINHO DA SILVA NETO
Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de Transportes – AMDESTRAN.
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 89BC808F
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN PORTARIA Nº 13/2026
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas atribuições inerente ao cargo que ocupa o disposto da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de suas autarquias e fundações públicas bem como, CONSIDERANDO, em fim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE GP Nº 03/2026, da servidora pública municipal, ALEXSANDRA LÚCIA DA SILVA, MATRÍCULA 0019-1 , titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
Art. 2º Fica determinado ao departamento de Recursos Humanos desta Autarquia, que tome as providências necessárias.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31 de abril de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, Palmares, em 29 de julho de 2026.
CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que preceitua a Lei Municipal nº 1.930/2013 e suas alterações, bem como, considerando a necessidade do Serviço Público Municipal. CONSIDERANDO o servidor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 066-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN. CONSIDERANDO , ainda, as atribuições do cargo exercido pelo referido servidor, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Verba Indenizatória de Representação ao servidor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 066-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN de 1/3 (um terço) sobre o vencimento básico do seu cargo, conforme § 3º do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013.
Art.2º- Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Autarquia, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais,com data retroativa ao dia 01 de maio de 2026.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação produzindo seus efeitos financeiros com data retroativa ao dia 01 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 29 de julho de 2026.
MÁRIO MARINHO DA SILVA NETO
Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social,Trânsito de Transportes – AMDESTRAN.
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 0A849BC1
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN PORTARIA Nº 15/2026
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas atribuições inerente ao cargo que ocupa o disposto da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de suas autarquias e fundações públicas bem como, CONSIDERANDO, em fim, a necessidade e a conveniência do Serviço Público Municipal,
RESOLVE:
MÁRIO MARINHO DA SILVA NETO
Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de Transportes – AMDESTRAN.
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 54A933E7
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN PORTARIA Nº 14/2026
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas atribuições inerente ao cargo que ocupa,
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE GP Nº 11/2026, do servidor público municipal, CHARLES DAMIÃO LINS DOS SANTOS , titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
Art. 2º Fica determinado ao departamento de Recursos Humanos desta Autarquia, que tome as providências necessárias.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31 de junho de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Presidente,
www.diariomunicipal.com.br/amupe 105