DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
Palmares, em 29 de julho de 2026.
MÁRIO MARINHO DA SILVA NETO
Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de Transportes – AMDESTRAN.
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 795CC986
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN PORTARIA Nº 16/2026
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas atribuições inerente ao cargo que ocupa,
CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que preceitua a Lei Municipal nº 1.930/2013 e suas alterações, bem como, considerando a necessidade do Serviço Público Municipal.
CONSIDERANDO a servidora ALEXSANDRA LÚCIA DA SILVA, MATRÍCULA 0019-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
CONSIDERANDO , ainda, as atribuições do cargo exercido pela referida servidora, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Verba Indenizatória de Representação a servidora ALEXSANDRA LÚCIA DA SILVA, MATRÍCULA 0019-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotada na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN de 1/3 (um terço) sobre o vencimento básico do seu cargo, conforme § 3º do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013.
Art.2º- Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Autarquia, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais,com data retroativa ao dia 01 de junho de 2026.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação produzindo seus efeitos financeiros com data retroativa ao dia 01 de junho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 29 de julho de 2026.
MÁRIO MARINHO DA SILVA NETO
Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de Transportes – AMDESTRAN.
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 19B5E742
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN PORTARIA Nº 17/2026
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas atribuições inerente ao cargo que ocupa,
CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que preceitua a Lei Municipal nº 1.930/2013 e suas alterações, bem como, considerando a necessidade do Serviço Público Municipal.
CONSIDERANDO a servidora WINAIRAJANE RAFAELLY SILVA PEREIRA DA COSTA, MATRÍCULA 0036-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE
DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
CONSIDERANDO , ainda, as atribuições do cargo exercido pela referida servidora, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Verba Indenizatória de Representação a servidora WINAIRAJANE RAFAELLY SILVA PEREIRA DA COSTA, MATRÍCULA 0036-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN de 1/3 (um terço) sobre o vencimento básico do seu cargo, conforme § 3º do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013.
Art.2º- Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Autarquia, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais,com data retroativa ao dia 01 de julho de 2026.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação produzindo seus efeitos financeiros com data retroativa ao dia 01 de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 29 de julho de 2026.
MÁRIO MARINHO DA SILVA NETO
Presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de Transportes – AMDESTRAN.
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: F2330059
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES-AMDESTRAN PORTARIA Nº 18/2026
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas atribuições inerente ao cargo que ocupa,
CONSIDERANDO Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que preceitua a Lei Municipal nº 1.930/2013 e suas alterações, bem como, considerando a necessidade do Serviço Público Municipal.
CONSIDERANDO o servidor CHARLES DAMIÃO LINS DOS SANTOS, matrícula nº 056-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
CONSIDERANDO , ainda, as atribuições do cargo exercido pelo referido servidor, com o desempenho de mais de uma função e de serviços além da jornada normal de trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Verba Indenizatória de Representação ao servidor CHARLES DAMIÃO LINS DOS SANTOS, matrícula nº 056-1, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN de 1/3 (um terço) sobre o vencimento básico do seu cargo, conforme § 3º do art. 84 da Lei Municipal nº 1.930/2013.
Art.2º- Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos desta Autarquia, que tome as providências necessárias para a efetivação desta concessão na Folha de Pagamento Mensal dos Servidores Públicos Municipais,com data retroativa a partir do dia 01 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 106