DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e a concessão de reajuste do valor do Contrato nº 083/2025, cujo objeto é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria ao Setor Patrimonial da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ACRESCIDO: O acréscimo é de R$ 2.187,84 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 50.187,84 (cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

MARIA ROSANGELA CHAVES GOMES Secretária de Educação

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 9F951A23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 080.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 Fornecedor: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORES E ASSESSORES A GESTAO SOCIOAMBIENTAL

CNPJ n°: 03.980.627/0001-44

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 5281B7E2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DO PROCESSO PMP Nº 081/2026 - DISPENSA PMP Nº 002/2026

RATIFICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando à conclusão dos trabalhos de elaboração do Plano Diretor Municipal, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código Obras e Posturas do Município de Panelas.

Valor: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)

Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura

Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.01 – Gabinete do Secretário; 15.451.0401.2120 – Governança e Gestão Administrativa da Unidade; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PROCESSO PMP Nº 081/2026 - DISPENSA PMP Nº 002/2026

Panelas/PE, 28 de agosto de 2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 344.800,39 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos reais e trinta e nove centavos).

RECONHEÇO E RATIFICO o presente Processo de Dispensa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal n° 14.133/21, em favor da empresa L E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.902.400/0001-32 . Cumpra-se.

Panelas, 01 de setembro de 2026.

MAICON RICHELLE DA SILVA GOMES Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: AB9AC7DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 038.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: OPINIAO - PESQUISA E CONSULTORIA TECNICA LTDA

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 40A8121D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 084.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: MAGAZINE YUCATAN LTDA CNPJ n°: 25.199.160/0001-32

Objeto: Aquisição de capas de chuva para uso das equipes de limpeza pública neste município.

Valor: R$ 9.625,00 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais) Secretaria solicitante: Secretaria de Infraestrutura

Orçamento: 02.08 - Secretaria de Infraestrutura; 02.08.04 – Departamento de Serviços Urbanos; 18.542.1802.2126 – Manutenção da Ações de Limpeza Pública; 3.3.90.30 – Material de Consumo

Panelas/PE, 28 de agosto de 2026

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 6169C385

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 327.2026

CNPJ nº: 04.857.350/0001-20

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa quantitativa de opinião pública no município de Panelas/PE, com o objetivo de mensurar a aprovação da gestão, identificar os principais problemas locais e avaliar o desempenho das Secretarias Municipais.

Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Secretaria solicitante: Secretaria de Governo

Orçamento: 02.02 – Secretaria de Governo; 02.02.04 – Departamento de Planejamento e Gestão; 04.122.0401.2015 – Governança e Administração de Departamento e Planejamento; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Panelas/PE, 28 de agosto de 2026.

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: J A LOPES DA SILVA FUNERARIA CNPJ n°: 42.058.785/0001-01

Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada em cerimônia fúnebre do menor ALYSSON RAFAEL RAMOS DA SILVA, incluindo a Urna Funerária, Flores, Velas e Translado, de acordo com a Lei Municipal n° 944/2011 de Benefícios Eventuais. A concessão de Benefício Funeral é assegurada pela Lei Municipal n° 944 de 17 de maio de 2011 Art. 6°.

Valor: R$ 1.597,00 (mil quinhentos e noventa e sete reais). Secretaria solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Social

Orçamento: 30.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; 30.02.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0822.2150.0000 – Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

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