DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

Art. 1º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal, Sr.ª RITA ANTONIA DOS SANTOS , PROFESSORA, matrícula nº 0001094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 728.XXX.XXX-53, a LICENÇA-PRÊMIO , referente ao decênio 2013-2023, pelo prazo de 02 meses a partir de 01 de setembro de 2026, conforme solicitado pelo servidor e autorizado pela administração pública municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto do corrente ano.

Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

CONSIDERANDO o preceituado no artigo 109 e 112 da Lei nº 6.123, de 1968, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, cujas disposições são aplicáveis ao Município de Tupanatinga, especialmente no que concerne à concessão de Licença Prêmio;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, Sr. EDILSON RODRIGUES BARBOSA , PROFESSOR, matrícula nº 000180, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG nº XXXXXX-SSP/PE e inscrito no CPF nº 705.XXX.XXX-15, a LICENÇA-PRÊMIO , referente ao decênio 2015-2025, pelo prazo de 02 meses a partir de 01 de setembro de 2026, conforme solicitado pelo servidor e autorizado pela administração pública municipal.

Secretaria Municipal de Administração , em 17 de agosto de 2026.

CLEIDEJANE SOARES DE BARROS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: 011FA03A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPANATINGA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa, com fundamento no Decreto Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2019, nos termos do art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública,

CONSIDERANDO o preceituado no artigo 109 e 112 da Lei nº 6.123, de 1968, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, cujas disposições são aplicáveis ao Município de Tupanatinga, especialmente no que concerne à concessão de Licença Prêmio;

R E S O L V E :

Art. 1º - INDEFERIR o pedido de LICENÇA-PRÊMIO do Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ VALMIR DE LIMA PAZ, MOTOQUEIRO, matrícula nº 000614, lotado na Secretaria de Educação, inscrito no CPF nº 021.XXX.XXX-45, com fundamento nos princípios da conveniência e da oportunidade, bem como do princípio da economicidade, uma vez que a Administração Pública, em razão do quadro reduzido de servidores efetivos, priorizará as concessões de licenças-prêmio que não impliquem aumento de despesas para o Município, atendendo à necessidade de equilibrar as demandas institucionais e a sustentabilidade orçamentária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Ciência à interessada.

Secretaria Municipal de Administração , em 24 de agosto de 2026.

CLEIDEJANE SOARES DE BARROS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: 6CC8426D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TUPANATINGA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo que ocupa, com fundamento no Decreto Municipal nº 003, de 2 de janeiro de 2019, nos termos do art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública,

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de maio do corrente ano.

Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração , em 31 de agosto de 2026.

CLEIDEJANE SOARES DE BARROS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Cleidejane Soares de Barros Código Identificador: 5F10F175

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2026

PROCESSO Nº 010/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa de serviços para Implantação do projeto Celebrando a Caminhada, voltado à promoção da qualidade de vida da pessoa idosa por meio de ações culturais, educativas e de participação social, incluindo oficinas, eventos de valorização da memória, produção de materiais informativos sobre envelhecimento e direitos da pessoa idosa, e atividades formativas que contribuam para o fortalecimento da cidadania, da convivência comunitária e da disseminação de informações sobre direitos humanos da população idosa, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.

NATUREZA: SERVIÇOS;

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 597.000,00

PERIODO PARA CREDENCIAMENTO: 03/09/2026 A 03/09/2027.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;

INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 02 de maio de 2026.

JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação.

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 9A281D77

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