Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 4

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

4111400000000000000 – Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços: R$ 275.000,00.

4111451000000000000 – Impostos sobre serviços: R$ 275.000,00. 4111451100000000000 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn: R$ 275.000,00.

4111451110000000000 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - principal: R$ 275.000,00.

00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)-

EXERC.CORRENTE: R$ 165.000,00.

00104 – 25%SOBRE DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAOEX.COR: R$ 68.750,00.

00303 – SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR: R$ 41.250,00. 4112000000000000000 – Taxas: R$ 154.000,00.

4112100000000000000 – Taxas pelo exercício do poder de polícia: R$ 44.000,00. 4112101000000000000 – Taxas de inspeção, controle e fiscalização: R$ 44.000,00.

4112101010000000000 – Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal: R$ 44.000,00.

4112101010200000000 – Taxa de licença para execução de obras: R$ 44.000,00.

00510 – Taxas - Exercício Poder de Polícia: R$ 44.000,00.

4112200000000000000 – Taxas pela prestação de serviços: R$ 110.000,00.

4112201000000000000 – Taxas pela prestação de serviços em geral: R$ 110.000,00.

4112201010000000000 – Taxas pela prestação de serviços em geral - principal: R$ 110.000,00.

4112201010200000000 – Taxa de limpeza pública: R$ 110.000,00. 00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)EXERC.CORRENTE: R$ 110.000,00. PÁGINA 2 4120000000000000000 – Contribuições: R$ 220.000,00.

4124000000000000000 – Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: R$ 220.000,00.

4124100000000000000 – Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: R$ 220.000,00.

4124150000000000000 – Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública: R$ 220.000,00.

4124150010000000000 – Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal: R$ 220.000,00.

4124150010100000000 – COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica: R$ 165.000,00.

00507 – COSIP - Contribuição de Iluminação Públi: R$ 165.000,00.

4124150010200000000 – COSIP - cobrança no carnêt do IPTU: R$ 55.000,00.

00507 – COSIP - Contribuição de Iluminação Públi: R$ 55.000,00. 4130000000000000000 – Receita patrimonial: R$ 220.000,00. 4131000000000000000 – Exploração do patrimônio imobiliário do estado: R$ 55.000,00.

4131100000000000000 – Exploração do patrimônio imobiliário do estado: R$ 55.000,00.

4131101000000000000 – Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação: R$ 55.000,00. 4131101100000000000 – Aluguéis e arrendamentos: R$ 55.000,00. 4131101110000000000 – Aluguéis e arrendamentos - principal: R$ 55.000,00.

4131101110300000000 – Aluguel de centros esportivos: R$ 55.000,00.

00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)-

EXERC.CORRENTE: R$ 55.000,00.

4132000000000000000 – Valores mobiliários: R$ 165.000,00.

4132100000000000000 – Juros e correções monetárias: R$ 165.000,00.

4132101000000000000 – Remuneração de depósitos bancários: R$ 165.000,00.

4132101100000000000 – Remuneração de depósitos bancários - geral: R$ 165.000,00.

4132101110000000000 – Remuneração de depósitos bancários - geral - principal: R$ 165.000,00.

4132101110100000000 – Remuneração de depósitos bancários - Geral: R$ 165.000,00.

00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)-

EXERC.CORRENTE: R$ 165.000,00.

4160000000000000000 – Receita de serviços: R$ 550.000,00. 4169000000000000000 – Outros serviços: R$ 550.000,00. 4169900000000000000 – Outros serviços: R$ 550.000,00. 4169999000000000000 – Outros serviços: R$ 550.000,00. 4169999010000000000 – Outros serviços - principal: R$ 550.000,00.

4169999010600000000 – RECEITAS DE SERVICOS DE HORAS MAQUINAS: R$ 550.000,00.

00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)-

EXERC.CORRENTE: R$ 550.000,00.

4170000000000000000 – Transferências correntes: R$ 41.382.000,00.

4171000000000000000 – Transferências da união e de suas entidades: R$ 27.879.000,00.

4171100000000000000 – Transferências decorrentes de participação na receita da união: R$ 23.705.000,00.

4171151000000000000 – Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm: R$ 23.650.000,00.

4171151100000000000 – Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal: R$ 22.000.000,00.

4171151110000000000 – Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal: R$ 22.000.000,00. 00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)EXERC.CORRENTE: R$ 13.200.000,00. 00103 – 10% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR: R$ 5.500.000,00.

00303 – SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR: R$ 3.300.000,00.

4171151200000000000 – Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias: R$ 1.650.000,00.

4171151210000000000 – Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - principal: R$ 1.650.000,00. 00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)-

EXERC.CORRENTE: R$ 1.237.500,00. 00104 – 25%SOBRE DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAOEX.COR: R$ 412.500,00.

4171152000000000000 – Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural: R$ 55.000,00. 4171152010000000000 – Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal: R$ 55.000,00. 00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)EXERC.CORRENTE: R$ 33.000,00.

00103 – 10% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR: R$ 13.750,00.

00303 – SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR: R$ 8.250,00.

4171200000000000000 – Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais: R$ 1.855.000,00. 4171250000000000000 – Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos: R$ 1.650.000,00.

4171250010000000000 – Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos - principal: R$ 1.650.000,00. 00504 – Outros Royalties e Compensações Financei: R$ 1.650.000,00.

4171252000000000000 – Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo: R$ 205.000,00.

4171252400000000000 – Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep: R$ 205.000,00.

4171252410000000000 – Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal: R$ 205.000,00.

00504 – Outros Royalties e Compensações Financei: R$ 205.000,00.

PÁGINA 3

4171300000000000000 – Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS: R$ 1.461.000,00.

4171350000000000000 – Transferências de recursos do sistema

único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde: R$ 1.296.000,00.

4171350100000000000 – Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária: R$ 1.276.000,00.