Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 5

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

4171350110000000000 – Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - atenção primária - principal: R$ 1.276.000,00.

4171350110100000000 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO: R$ 165.000,00.

00494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 165.000,00.

4171350110300000000 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: R$ 220.000,00.

00494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 220.000,00.

4171350110500000000 – PISO DE ATENCÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB: R$ 660.000,00.

00494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 660.000,00.

4171350110700000000 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC: R$ 66.000,00.

00494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 66.000,00.

4171350110900000000 – COMPONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE: R$ 110.000,00.

00494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 110.000,00.

4171350111000000000 – VIGILANCIA SANITARIA: R$ 55.000,00.

00494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde: R$ 55.000,00.

4171350900000000000 – Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - outros programas: R$ 20.000,00.

4171350910000000000 – Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - outros programas - principal: R$ 20.000,00.

4171350910100000000 – Assistência financeira da União pisos salariais para profissionais da enfermagem: R$ 20.000,00. 01064 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem: R$ 20.000,00.

4171351000000000000 – Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde: R$ 165.000,00. 4171351100000000000 – Transferências de recursos do bloco de

estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária: R$ 165.000,00.

4171351110000000000 – Transferências de recursos do bloco de

estruturação da rede de serviços públicos de saúde - atenção primária - principal: R$ 165.000,00.

4171351110600000000 – Piso básico variável (SUAS): R$ 165.000,00.

00934 – BLOCO DE FIN. DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA: R$ 165.000,00.

4171400000000000000 – Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde: R$ 440.000,00. 4171450000000000000 – Transferências do salário-educação: R$ 220.000,00.

4171450010000000000 – Transferências do salário-educação - principal: R$ 220.000,00.

00107 – SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE: R$ 220.000,00.

4171452000000000000 – Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae: R$ 110.000,00.

4171452010000000000 – Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - principal: R$ 110.000,00. 00112 – PROG.NAC.MERENDA ESCOLAR - PNAE: R$ 110.000,00.

4171499000000000000 – Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde: R$ 110.000,00. 4171499010000000000 – Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde - principal: R$ 110.000,00.

4171499010100000000 – TRANSPORTE ESCOLAR GOVERNO FEDERAL: R$ 110.000,00.

00116 – BCO DO BRASIL-PROG.TRANS.ESC.678/14134-8: R$ 110.000,00. 4171600000000000000 – Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas: R$ 418.000,00.

4171650000000000000 – Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas: R$ 418.000,00.

4171650010000000000 – Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas - principal: R$ 418.000,00. 00751 – B.BRASIL - IGD - BOLSA FAMILIA: R$ 33.000,00. 00934 – BLOCO DE FIN. DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA: R$ 385.000,00.

4172000000000000000 – Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades: R$ 10.423.000,00.

4172100000000000000 – Participação na receita dos estados e distrito federal: R$ 9.625.000,00.

4172150000000000000 – Cota-parte do ICMS: R$ 8.800.000,00. 4172150010000000000 – Cota-parte do ICMS - principal: R$ 8.800.000,00.

00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)EXERC.CORRENTE: R$ 5.280.000,00.

00103 – 10% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR: R$ 2.200.000,00. PÁGINA 4 4172150010000000000 – Cota-parte do ICMS - principal: R$ 8.800.000,00.

00303 – SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR: R$ 1.320.000,00.

4172151000000000000 – Cota-parte do IPVA: R$ 660.000,00.

4172151010000000000 – Cota-parte do IPVA - principal: R$ 660.000,00.

00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)EXERC.CORRENTE: R$ 396.000,00.

00103 – 10% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR: R$ 165.000,00.

00303 – SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR: R$ 99.000,00. 4172152000000000000 – Cota-parte do IPI - municípios: R$ 110.000,00.

4172152010000000000 – Cota-parte do IPI - municípios - principal: R$ 110.000,00.

00000 – RECURSOS ORDINARIOS(LIV)EXERC.CORRENTE: R$ 66.000,00.

00103 – 10% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR: R$ 27.500,00.

00303 – SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR: R$ 16.500,00.

4172153000000000000 – Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico: R$ 55.000,00. 4172153010000000000 – Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal: R$ 55.000,00. 00512 – CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB): R$ 55.000,00. 4172200000000000000 – Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais: R$ 33.000,00. 4172252000000000000 – Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção do petróleo: R$ 33.000,00.

4172252010000000000 – Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção do petróleo - principal: R$ 33.000,00.

00504 – Outros Royalties e Compensações Financei: R$ 33.000,00. 4172300000000000000 – Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS: R$ 380.000,00.

4172350000000000000 – Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS: R$ 380.000,00.

4172350010000000000 – Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - principal: R$ 380.000,00.

4172350010100000000 – Transferências do Estado de recursos do sistema único de saúde SUS: R$ 380.000,00.

00497 – Vigilância em Saúde - Transf. Fundo Estadual: R$ 330.000,00.

06497 – Transporte Sanitário - APSUS: R$ 50.000,00.

4172900000000000000 – Outras transferências dos estados e distrito federal: R$ 385.000,00.

4172999000000000000 – Outras transferências dos estados e df: R$ 385.000,00.