Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 25

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO	DESCRIÇÃO
09.01	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0015.2.047	Manutenção do PA 24 Horas
3.3.50.43.00 - 1000	Subvenções Sociais 179
3.3.50.43.00 - 1303	Subvenções Sociais 179

Almirante Tamandaré, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: 5CD6BF02

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 289/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 289/2026

Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 289/2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA VEC SEG & SERVIÇOS LTDA.

Objeto: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BRIGADISTAS, INCLUINDO BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS, AMBULÂNCIA EQUIPADA COM MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, PARA ATUAR NA 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO ‖.

DANIEL LOVATO

Prefeito Municipal

Publicado por: Luana Pereira Lopes Código Identificador: 55F485A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 563/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ AURELIO KLOSIENSKI, RG nº 1.0XXXXX-7/PR, CPF nº 255.XXXXXX53, para prestar serviços no POSTO AVANÇADO DO DETRAN de Almirante Tamandaré, com efeitos a partir de sua nomeação em 08 de janeiro de 2025.

Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 01 de setembro de 2026.

DANIEL LOVATO

Prefeito Municipal

Prazo: A execução dos serviços ocorrerá do dia 26 de outubro à 08 de novembro de 2026, término do evento. A vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, abrangendo todas as etapas de planejamento, execução, encerramento e eventuais prorrogações.

Publicado por: Adir Paulo de Lara Junior Código Identificador: 0A4B14DD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

Valor: 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Data de Assinatura: 27.08.2026.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO

23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04.122.0004.2.108 Eventos Municipais 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 525

Publicado por: Pedro Juergen Moecke Código Identificador: F1312191

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 036/2026

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026

PROTOCOLO Nº 0018.000016133/2026

O Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré, no uso de suas atribuições legais, e ressaltando a necessidade, conveniência e interesse da Administração Pública, com fundamento nas disposições do Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alicerçado no Parecer Jurídico, pelo presente ato, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 visando a ―PAGAMENTO DA TAXA DEVIDA AO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO‖ em favor da empresa ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD , Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.474.973/0001-62 , com o valor global de R$ 82.550,00 (OITENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) , conforme solicitação da Comissão Organizadora da 5ª Festa Municipal do Morango. Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial.

LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 ID 3430

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

DAS PARTES:

Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10. Contratado: TORRES & ANSELMI LTDA CNPJ: 02.327.415/0001-08

DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 131/2025 – ID 3430, cujo objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento de internet dedicado full, com 100% de download e upload, dual stack, fibra óptica ponto a ponto, destinado ao barracão de resíduos sólidos recicláveis e ao barracão de atividades do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo às necessidades do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amaporã.

DO VALOR:

Em decorrência da presente prorrogação, fica mantido o valor contratual mensal já reajustado por meio do Primeiro Termo Aditivo, totalizando, para o período adicional de 03 (três) meses, o valor de R$ 2.066,94 (dois mil e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo serão provenientes de recursos municipais, do exercício de 2026, e correrão por conta da dotação orçamentária indicada pelo Departamento de Contabilidade, em conformidade com a legislação vigente

253 - 06.002.20.608.0008.2.037.3.3.90.40.00.00 - Manter a Gestão das Atividades do Setor de Agricultura e Pecuária

Almirante Tamandaré, 01 de setembro de 2026.