DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica – Fonte 1000
509 - 09.001.08.244.0014.2.120.3.3.90.40.00.00 - Gestão das Atividades do CRAS e SCFV
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica – Fonte 1000
0700104122000320453390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 0800110122000320593390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 0800110301001020603390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
DA RATIFICAÇÃO:
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O Município de Amaporã efetuará o pagamento em até 30 (trinta) dias após recebimento da respectiva Nota Fiscal/Fatura, no setor competente, e conferência da mesma.
DA VALIDADE:
O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses, compreendendo o período de 10 de agosto de 2026 até 09 de novembro de 2026.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 0178/2024 ID 3212 , não alterado pelo presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo está fundamentado no disposto do Artigo 124 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Dispensa de Licitação Nº 014/2024.
Amaporã/PR, 16 de agosto de 2026.
Amaporã/PR, 10 de agosto de 2026.
Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 76706072
LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2024 ID 3212
Processo Administrativo nº 077/2024 Dispensa de Licitação nº 014/2024
Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 96E9A075
RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 188/2026
DECRETO No 188/2026
SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.
DAS PARTES:
Contratante: Município de Amaporã, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.
Contratado: SURA SEGUROS S/A , inscrito no CNPJ nº 33.065.699/0001-27 .
DO OBJETO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Justificativa: A referida prorrogação contratual dos Serviços de seguro para os veículos justifica-se diante da necessidade de resguardar o patrimônio público, frete as situações de colisões, furtos e roubos de veículos. Conforme são veículos de alto uso diário, o seguro é indispensável para a segurança dos passageiros e motoristas. Logo, no presente caso, a prorrogação atende os requisitos legais, de acordo com documentos anexos.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em Especial ao contido nas Leis Municipais no 100/2004, 955/2022 e na Lei Orgânica do Município de Amaporã .
DECRETA:
Art.1o - Nomeia o Sr. THIAGO ALEXANDRE ZILIOLI , portador da Cédula de Identidade nº 13.264.826-3 e inscrito no CPF nº 099.503.129-06, para o cargo efetivo de ODONTÓLOGO , previsto na Lei Municipal no 100/2004 e tendo em vista a habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 054/2025, e respectiva convocação feita pelo Edital no 044/2026 a partir de 01/09/2026 .
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 01 (um) dias do mês setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)
DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO:
MARCOS MARIN
A Vigência do presente termo aditivo do contrato passa a ser de 17/08/2026 a 16/08/2027 .
DO VALOR DO TERMO ADITIVO:
O Valor Total do presente Termo Aditivo de contrato é de R$ 12.750,00 (Doze mil setecentos e cinquenta reais),
DOS RECURSOS FINANCEIROS:
Informo ainda que, o pagamento do serviço é proveniente de recursos municipais e federais do exercício de 2026 e superavit do exercício de 2025, através das dotações abaixo:
0500104122000320103390390000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 193CDC5D
RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 189/2026
DECRETO No 189/2026
SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em
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