DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Especial ao contido nas Leis Municipais no 100/2004, 955/2022 e na Lei Orgânica do Município de Amaporã .
DECRETA:
Art.1o - Nomeia o Sr. ANDRÉ DE ALMEIDA ANDRETA , portador da Cédula de Identidade nº 12.405.102-9 e inscrito no CPF nº 070.476.829-10, para o cargo efetivo de PROFESSOR 20H , previsto na Lei Municipal no 362/2011 e tendo em vista a habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 054/2025, e respectiva convocação feita pelo Edital no 045/2026 a partir de 01/09/2026 .
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 01 (um) dias do mês setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: A4597A73
RECURSOS HUMANOS DECRETO NO 190/2026
DECRETO No 190/2026
SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, tendo em vista a Habilitação em Concurso Público, e da outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, em Especial ao contido nas Leis Municipais no 100/2004, 955/2022 e na Lei Orgânica do Município de Amaporã .
DECRETA:
Art.1o - Nomeia o Sr. ALDAIR FRANCISCO CALDEIRA , portador da Cédula de Identidade nº 8.969.703-4 e inscrito no CPF nº 079.290.199-18, para o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , previsto na Lei Municipal no 165/2006 e tendo em vista a habilitação em Concurso Público, aberto pelo Edital nº 054/2025, e respectiva convocação feita pelo Edital no 045/2026 a partir de 01/09/2026 .
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Considerando o processo de Pensão por Morte da servidora público municipal INATIVA APARECIDA DE LOURDES FERREIRA ARAUJO ,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica concedido, retroativo a 17/07/2026 , a JOÃO AUGUSTO PUPO ARAUJO , brasileiro, viúvo, residente e domiciliado na cidade Amaporã-PR, a cota vitalícia, em razão do falecimento da servidora público municipal INATIVA APARECIDA DE LOURDES FERREIRA ARAUJO , a quota de 60% da pensão, sendo 50% para quota familiar e 10% para cada dependente, com fundamento no artigo 55 da Lei Complementar 07/2023.
Art. 2º - Fica estipulado com proventos mensal da pensão o valor de R$ 3.215,31 (três mil, duzentos e quinze reais e trinta e um centavos), conforme cálculo de proventos e distribuição de quotas. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã – Estado do Paraná, no primeiro (1º) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
MARCOS MARIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 22365244
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025
Contratado por aprovação no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Prefeitura Municipal de Amaporã, conforme Edital nº 033/2026 de 15/07/2026
Contratado: AIRANA NADJA ASSIS RIBEIRO RG: 9.069.760-9 CPF: 077.389.979-07 CTPS : 2.076.317.405-4 Cargo: ENFERMEIRO PSS Salário: R$ 4.249,03 Data de Admissão: 01/09/2026 Carga Horária: 40 horas semanais Período de duração: 1 ano Regime: CLT Lotação: Departamento de Saúde
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, aos 01 (um) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis)
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 5BDB1BDC
RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 191/2026
DECRETO N.º 191/2026
Súmula: Concede Pensão por Morte.
Prefeito do Município de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, e
Edifício da Prefeitura Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, aos 01 (um) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Luiza Lucas Pereira Código Identificador: 0778ACDB
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 246/2026
PORTARIA Nº 246/2026
SÚMULA: Concede a Servidor(a) Publico(a) Municipal, férias regulamentares e dá outras providências.
MARCOS MARIN, Prefeito Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal nº 173/2006:
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