DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Horário: 19h00

Local: Plenário da Câmara Municipal – Praça Marechal Floriano Peixoto, 810 – Centro – Bocaiuva do Sul/PR – CEP 83.450-005

2. Objetivo da Audiência Pública:

O ato tem como objetivo promover um espaço de diálogo entre o Poder Público, representantes da empresa e a população, permitindo o debate sobre questões relacionadas ao abastecimento de água, qualidade do serviço, extensão do atendimento e outros aspectos ligados ao saneamento básico no município.

3. Participantes:

Serão convidados a participar desta audiência:

• Prefeito Municipal;

CARLOS RODRIGO ISRAEL

Presidente da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul

Publicado por: Fernanda Borato Schlickmann Código Identificador: 9BDEC4A8

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 175/2026

PORTARIA Nº 175/2026

O Prefeito Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

• Vice Prefeito Municipal;

• Secretaria do Governo e Desenvolvimento Econômico;

• Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;

• Vereadores e demais interessados;

Designar a ALINE APARECIDA XAVIER CPF *.641.986- Prestadora de Serviço, para desempenhar as funções como Documentadora Escolar no CMEI - CANTINHO DO CÉU.

• Representantes das comunidades;

Bocaiúva do Sul, 01 de setembro de 2026.

4. Forma de Participação:

A audiência será aberta ao público e permitirá manifestações orais e escritas dos participantes. Os interessados em fazer uso da palavra deverão se inscrever previamente junto à Secretaria da Câmara Municipal até 23/09/2026.

( A manifestação durante a realização do evento, somente poderá ser feita mediante autorização do Presidente da Câmara Municipal).

5. Divulgação e Transparência:

Este Edital será publicado no Diário Oficial do Município, no site da Câmara Municipal www.cmbs.pr.gov.br e nos demais meios de comunicação oficiais.

Edifício da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul - Estado do Paraná, 01 de setembro de 2026.

JOÃO DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Pedrinha Arsie de Oliveira Código Identificador: 0DDCCB5A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 176/2026

PORTARIA Nº 176/2026

O Prefeito Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

CARLOS RODRIGO ISRAEL

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Fernanda Borato Schlickmann Código Identificador: FCDA394C

Designar a ELEN SANTOS FARIA CPF *.968.529- Prestadora de Serviço, para desempenhar as funções como Documentadora Escolar da Escola Municipal Pedro Alberto Costa.

Bocaiúva do Sul, 01 de setembro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL PORTARIA 025/2026

PORTARIA N.º 025/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal, combinado com a Resolução nº. 008/2025 resolve:

CONSIDERANDO a solicitação formal constante do Requerimento de Diárias n.º 013/2026, protocolado sob n.º 04785-2026, em 26 de agosto do corrente apresentada pela Servidora desta Câmara Municipal, senhora FERNANDA BORATO SCHLICKMANN DE OLIVEIRA , para concessão de 01 (uma) diária referente ao deslocamento a ser realizado no dia 03 de setembro de 2026, com destino à cidade de Curitiba/PR, com a finalidade de participação presencial no Evento DESAFIO EL NIÑO - Preparar hoje para proteger amanhã, promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em parceria com a Defesa Civil Estadual.

CONSIDERANDO que a participação tem caráter institucional e atende ao princípio da eficiência na administração pública, justificando-se plenamente a concessão da diária solicitada; AUTORIZO a Contadora da Câmara Municipal de Bocaiúva do SulPR, a liberação de 01 (uma) diária conforme previsto na legislação vigente, com os devidos registros e procedimentos contábeis.

Edifício da Câmara Municipal de Bocaiúva do Sul-PR, 1º de setembro de 2026.

JOÃO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Pedrinha Arsie de Oliveira Código Identificador: A940F6A8

SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO 765/2026 - RETIFICA O DECRETO Nº 503/2026, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DO EDITAL QUE REGULAMENTOU O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO N° 765/2026

Retifica o Decreto n° 503/2026, para corrigir erro material quanto à identificação do edital que regulamentou o processo de seleção e escolha dos diretores escolares da Rede Municipal de Ensino.

O Senhor JOÃO DE LIMA , Prefeito Municipal de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante do Decreto Municipal n° 503/2026,

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n° 503/2026 fez referência, de forma equivocada, ao Edital n° 01/2025, como instrumento regulamentador do processo de seleção e escolha dos Diretores Escolares,

CONSIDERANDO que o processo de seleção dos candidatos aos cargos de Diretor(a) Escolar das Escolas de Ensino Fundamental e

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