DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 424958EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 432/2026-DRH

PORTARIA N.º 432/2026-DRH

SÚMULA: Exonera a pedido Servidor Ocupante de Cargo de Provimento Temporário_ PSS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art.1º EXONERAR a pedido em 01/09/2026 o Servidor LUIZ GUSTAVO DE LIMA FERREIRA matrícula 767323055 , ocupante do cargo de Provimento Temporário de VIGIA_PSS, do quadro único de pessoal do Município de Cafelândia.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 01 de setembro de 2026.

JUNIOR MOTTER Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: F2157AD1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 129/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 23 de outubro de 2026 no endereço eletrônico www.bnc.org.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos integrados de diagnóstico, estruturação, atualização e consolidação de bases e instrumentos de gestão territorial, cadastral e tributária, destinados à modernização da gestão municipal, incluindo a implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e de soluções tecnológicas de apoio à gestão territorial e tributária, conforme condições e especificações a serem definidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Califórnia/PR e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected].

Califórnia, 01 de setembro de 2026.

DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Agente de Contratação

Publicado por: Lucas Eduardo Leal Bueno Código Identificador: 47AFE668

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026 INEXIGIBILIDADE N° 23/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, a INEXIGIBILIDADE, objetivando a Credenciamento de pessoa física especializada para prestação de serviços profissionais de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) por profissional, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, foi REVOGADA pela Autoridade Competente, fundamentado na seguinte justificativa: A presente licitação foi anulada em razão da necessidade de revisão e atualização dos quantitativos, dos valores estimados e dos demais documentos que compõem a fase preparatória, identificada durante a tramitação do processo, sendo necessária a adequação das informações para que a futura contratação reflita corretamente a necessidade atual da Administração. Dessa forma, será realizada a abertura de novo processo administrativo com os dados e documentos devidamente atualizados. Califórnia, 01 de setembro de 2026.

PAULO SERGIO CHILEIDE Prefeito

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: AB395162

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 229 - EXONERAÇÃO

DECRETO Nº 229/2026

SÚMULA: Exonerar o funcionário.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, SR. PAULO SERGIO CHILEIDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

D E C R E T A :

Artº. 1º - EXONERAR, na data de 01/09/2026, A servidora ISABELA HELENA VOLTARELLI, o qual deixará o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II- C3, junto a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Pessoas com Deficiência - SEMIPCD - conforme Lei Complementar 001/2015 e demais Leis correlatas

Artº. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Califórnia/PR, ao 01º dia do mês de setembro de 2026.

PAULO SERGIO CHILEIDE

Prefeito

Publicado por: Sirlei Juventino Nunes Código Identificador: 9003AEE7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 232

DECRETO 232/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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