DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
de Urbanismo, símbolo CC-02, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo Augusto Navarete Código Identificador: FDFD4976
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 01 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: D80661B4
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 346/2026.
Nomear, a partir de 02 de setembro de 2026, o senhor Guilherme Felipe Lissa Costa, portador do CPF 082.xxx.xxx-61 e RG 9.xxx.xxx-6, para o cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo, símbolo CC02, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei Orgânica do Município, e de acordo com Lei nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional,
DECRETA:
ART.1º - Nomear, a partir de 02 de setembro de 2026, o senhor Guilherme Felipe Lissa Costa, portador do CPF 082..-61 e RG 9..-6, para o cargo de Diretor de Departamento de Urbanismo, símbolo CC-02, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC 02.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito em 01 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: 2B02E5E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FRACASSADA – DISPENSA Nº 034/2026
Dispensa de Licitação nº 034/2026 Processo Administrativo nº 085/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL/PR torna público que a Dispensa de Licitação nº 034/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de máquina de prensagem hidráulica industrial para prensagem de mangueiras hidráulicas, incluindo conjunto de castanhas compatíveis, com as bitolas mínimas especificadas, suporte ou cavalete organizador para armazenamento das castanhas, base de montagem e serviço de montagem, destinada à Secretaria Municipal de Obras e Viação, foi declarada FRACASSADA.
Diante da desclassificação e da inabilitação das empresas participantes, não restou proposta apta à contratação.
O procedimento será republicado após a realização das adequações necessárias no instrumento convocatório, visando à continuidade do processo de contratação.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
GABINETE DECRETO N°213/2026
DECRETO N°213/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA , no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Clevelândia/PR, no dia 08/09/2026, terça-feira, em razão do feriado local em comemoração ao Dia da Padroeira do Município – Nossa Senhora da Luz.
Parágrafo único: A medida, todavia, não abrangerá serviços essenciais, que por sua natureza não permite paralisação, tais como: Defesa Civil e Pronto Atendimento Municipal de Saúde.
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal
Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: A31C46DA
GABINETE
DECRETO N°214/2026
DECRETO N°214/2026
Concede licença especial, à servidora SANTA ROSA DA SILVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA , no uso de usas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida licença especial de 03 (três) meses, à servidora SANTA ROSA DA SILVA, com a matricula nº 12661-2. Art. 2º - A licença de que se trata o art. antecedente terá início no dia 01/09/2026 e, findará em 29/11/2026 , sendo que no dia útil seguinte deverá a servidora, impreterivelmente, apresentar-se para o exercício regular de suas funções, independentemente, de qualquer modalidade de notificação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita Municipal
DECRETO N°214/2026
Concede licença especial, à servidora SANTA ROSA DA SILVA.
Cerro Azul/PR, 01 de setembro de 2026.
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