DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES E MÉTRICAS DO
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO,
PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC Nº 131/2009) E NORMATIVOS CORRELATOS. INCLUI APOIO TÉCNICO PARA INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES LEGAIS AO SITE GOVERNAMENTAL, PORTAL DA TANSPARÊNCIA, E-SIC,
OUVIDORIA MUNICIPAL E PORTAL DE NOTÍCIAS, BEM COMO CAPACITAÇÃO DIRECIONADA AOS SERVIDORES PARA MANUTENÇÃO E CONFORMIDADE CONTÍNUA, SEGUNDO PADRÕES
EXIGIDOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE/PR..
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob n° 77.817.476/0001-44, com endereço em R.MAL.CASTELO BRANCO, 596,
CENTRO, DIAMANTE DO OESTE-PR, 85896000, representado pelo Prefeito Municipal o Sr.
Amarildo Aparecido da Silva, e a empresa CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº. 23.792.525/0001-02, com sede no endereço ,
, CENTRO, - neste ato representada por RICARDO FERNANDO DA FONSECA JUNIOR, portador do RG n° 3841832, portador do CPF sob n° 931.790.492-00, acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto - Reajuste de Valores na importância de R$ 33.554,16 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) , corresponde ao acréscimo de 1,0% com finalidade de CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditivado o Contrato sob nº
319/2025, referente à licitação Inexigibilidade sob nº 54/2025, com base na lei 14.133/21, fazer
realinhamento de preço do item do contrato, aumento de 4,44%, aplicando índice IPCA; sendo aumento global do contrato de R$ 1.414,16 (hum mil quatrocentos e quatorze reais e dezesseis
centavos); ficando valor global do contrato de R$ 33.554,16 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor. www.elotech.com.br
TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Estado do Paraná CONTRATANTE CONTRATADA CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE CNPJ:77.817.476/0001-44 CNPJ:237.925.250-00102 RICARDO FERNANDO DA FONSECA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL RG:3841832 CPF:931.790.492-00
Representante Legal
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
www.elotech.
Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: BF4D70B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 142/2026
SUMULA: Dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Autorizar o pagamento de 02(duas) diárias para o Senhor Maria Aparecida de Lima Leonardo, técnica de enfermagem, lotado na secretaria de saúde referente à viagem para a cidade de Campo Largo – PR; nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, para levar paciente internado no UPA de Toledo para o hospital Waldemar Monastier. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D Oeste.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e Vinte seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 5A02A272
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 143/2026
SUMULA: Dispõe sobre pagamento de diárias e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Diamante D Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Artigo 1° - Autorizar o pagamento de 02(duas) diárias para o Senhor Jose Gonçalves Lopes, motorista, lotado na secretaria de saúde referente à viagem para a cidade de Campo Largo – PR; nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, para levar paciente internado no UPA de Toledo para o hospital Waldemar Monastier.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante D Oeste. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e Vinte seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: E2497927
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE DOIS VIZINHOS - PR
ANEXO I REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE DOIS VIZINHOS - PR
DIAMANTE DO OESTE 01 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 127