DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

DECRETA:

Art 1º - Fica revogado o Decreto nº 73/2025 que concedia Gratificação ao funcionário , Matheus Alves de Lima , Gratificação GEE de 60% sobre o seu salário base.

Art 2º - Este decreto entra em vigor dia 01 de setembro de 2026, e após sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, 01 dias do mês de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

Publicado por: Ederson Luiz Dos Santos Código Identificador: 81ACBCC7

RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CHAMAMENTO-1 Y

EDITAL 01-Y DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Teste Seletivo Simplificado

nº 001/2026, Edital de Abertura nº 01-A/2026 e Edital de Homologação do Resultado nº 01-I/2026 de 27 de março de 2026.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1.º Convocar os nomes abaixo relacionados, devidamente aprovados (a), para tomar posse da vaga oriunda do Teste Seletivo Simplificado n° 01-A/2026, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Honório Serpa-Pr, munidos dos documentos exigidos no referido edital, no prazo de 24 (vinte e quatro horas) após a publicação.

CARGO: NUTRICIONISTA PSS

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 01 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Ederson Luiz Dos Santos Código Identificador: FA9BC262

RECURSOS HUMANOS ERRATA 03/2026

Errata n° 03/2026 da Portaria nº 39/2026

Publicado por: Ederson Luiz Dos Santos Código Identificador: EFB8507A

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

CHEFIA DE GABINETE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE IGUARAÇU, Estado do Paraná, por meio da Administração Municipal, torna público e CONVIDA toda a população, representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe, associações, profissionais, empresários, vereadores e demais interessados para participarem da Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Iguaraçu.

A Audiência Pública terá como finalidade apresentar à comunidade os trabalhos, levantamentos, diagnósticos e informações produzidos no processo de revisão do Plano Diretor Municipal, promovendo a participação da sociedade na avaliação e discussão das matérias relacionadas ao planejamento e desenvolvimento territorial do Município.

Na mesma oportunidade, também serão apresentadas e discutidas propostas relacionadas à alteração das seguintes legislações municipais:

I – Lei Complementar nº 02/2025, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Iguaraçu;

II – Lei Complementar nº 05/2021, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo.

As discussões terão como objetivo subsidiar tecnicamente as propostas de atualização da legislação urbanística municipal, assegurando publicidade, transparência e participação popular no processo de planejamento territorial.

Data: 16 de Setembro de 2026 Horário: 19:30

Local: Rua Melchiori Milani, nº 248, Centro - Centro Cultural Ângelo Zampieri (Casa da Cultura)

A participação da comunidade é fundamental para a construção coletiva das diretrizes que orientarão o desenvolvimento urbano e territorial do Município de Iguaraçu.

Iguaraçu/PR, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 0E7D0B1D

CHEFIA DE GABINETE LEI Nº 0026/2026 (AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)

Onde se Lê:

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, 27 de agosto de 2024, publicado no dia 28/08/2026 nº 3605.

Leia-se:

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, 27 de agosto de 2026, publicado no dia 28/08/2026 nº 3605.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, 01 dia do mês de setembro de 2026.

JOÂO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

LEI Nº 0026/2026

(Autor: Poder Executivo Municipal)

SÚMULA: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Iguaraçu como veículo oficial de publicação dos atos administrativos, normativos e institucionais do Poder Executivo Municipal, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.

FAÇO SABER , que a Câmara Municipal de Iguaraçu aprovou e eu, Claudio Aparecido Bernin, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei:

www.diariomunicipal.com.br/amp 168