DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
| 02 | 1001 | 01.001.01.031.0001.1.001 | Contribuições Patronais | 3.1.90.13 | 60.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 09 | 1001 | 01.001.01.031.0001.1.001 | Auxílio-Alimentação | 3.3.90.46 | 170.000,00 |
ART. 3.º Fica compatibilizada a presente alteração orçamentária nas Leis Municipais Leis Municipais nº. 1674/2025 – LOA para 2026, Lei nº 1655/2025 – LDO para o exercício de 2026 e Lei nº. 1675/2025 – PPA para os exercícios de 2026-2029.
ART. 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, em 18 de agosto de 2026
SERJO GRYCZAK Presidente
Publicado por: Fernando Roberto Arkaten Código Identificador: 628DFCC4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
O Município de Mallet, sua Secretaria Municipal de Administração, através do protocolo nº 1084.016.00193.000000006/2026, com a devida autorização expedida pelo Senhor Pedro Kowalczyk, Prefeito Municipal, solicita à Comissão de Contratação, designados pela Portaria nº 042/2025, a realização de Credenciamento objetivando à Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para realização de Leilões Públicos, visando a venda de bens inservíveis do Município de Mallet/PR, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, obedecidas às especificações e normas constantes do Edital , nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO: até às 17h00min do dia 15 de setembro de 2026.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min de 22 de setembro de 2026.
FIM DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: até às 17h00min do dia 22 de setembro de 2029.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará disponível no site http://www.mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, a partir de 02/09/2026.
Prefeitura Municipal de Mallet, 01/09/2026.
FELIPE ZOLONDEK
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 925520E2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026
DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MALLET , Estado do Paraná, CNPJ 75.654.566/0001-36, representado pelo Prefeito Municipal, senhor PEDRO KOWALCZYK.
CONTRATADA: ALVANI MOREIRA POLI CNPJ 84.949.809/0001-54 , domiciliada à Rua Coronel Emilio Gomes, nº 235, centro, no município de Irati, Estado do Paraná representada pelo Senhor, ALVANI MOREIRA ALVES PINTO CPF 820.249.10963 , residente à Rua Duque de Caxias, nº 200, Alto da Gloria, no município de Irati, Estado do Paraná.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de bolas recreativas infantis destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
VALOR: Pelo fornecimento do produto ora adquirido, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 17.825,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais).
PRAZO: A vigência deste contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e encerrar-se-á 02 (dois) meses após.
FORO: Comarca de Mallet, Estado do Paraná.
Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 9A8C3B9F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO 079/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O presente apostilamento tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária nos contratos a seguir, conforme solicitação encaminhada ao Departamento de Licitações e pareceres dos setores competentes, permanecendo inalteradas as demais cláusula:
CONTRATO Nº 079/2025 - PANIFICADORA E RESTAURANTE DO BAIXINHO LTDA, CNPJ 09.122.937/0001-04.
Dotação orçamentária apostilada:
Desp. 337 - 02.014.08.122.0016.2.048.3.3.90.30.1898MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NA SECRETARIA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Prefeitura Municipal de Mallet, 01 de setembro de 2026.
PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 12482251
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO 148/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O presente apostilamento tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária no contrato a seguir, conforme solicitação encaminhada ao Departamento de Licitações e pareceres dos setores competentes, permanecendo inalteradas as demais cláusula:
CONTRATO Nº 148/2026 - MULTIPLUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.657.644/0001-85.
Dotação orçamentária apostilada:
www.diariomunicipal.com.br/amp 209