DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Desp. 368 - 02.011.15.452.0013.2.035.4.4.90.51.3507MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Mallet, 01 de setembro de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 901F595F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2026

O Prefeito Municipal, Pedro Kowalczyk , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (um) ônibus para transporte escolar da rede municipal de ensino.

AUTORIDADE COMPETENTE: PEDRO KOWALCZYK – PREFEITO MUNICIPAL

PROPONENTES VENCEDORAS E VALORES ADJUDICADOS:

MASCARELLO - CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA (05.440.065/0001-71) – R$ 555.000,00

DA ASSINATURA DO CONTRATO: os representantes legais das empresas supracitadas ficam, desde já, intimados para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis compareçam à sede da Prefeitura Municipal de Mallet para a assinatura dos contratos referentes ao processo. Opcionalmente, os contratos poderão ser assinados digitalmente nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020.

Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: 7A30A15A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026

Turismo do Município de Mallet/PR, em atendimento ao Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná.

AUTORIDADE COMPETENTE: PEDRO KOWALCZYK – PREFEITO MUNICIPAL

PROPONENTES VENCEDORAS E VALORES ADJUDICADOS:

G.T.I GLOBAL TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI - EPP (02.349.907/0001-96) – R$ 20.988,00

GOIA INDUSTRIA DE TENDAS LTDA (48.610.641/0001-94) – R$ 125.400,00

VERTICE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICO LTDA (66.712.923/0001-84) – R$ 11.097,50

DA ASSINATURA DO CONTRATO: os representantes legais das empresas supracitadas ficam, desde já, intimados para que, no prazo de 02 (dois) dias úteis compareçam à sede da Prefeitura Municipal de Mallet para a assinatura dos contratos referentes ao processo. Opcionalmente, os contratos poderão ser assinados digitalmente nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020.

Publicado por: Felipe Zolondek Código Identificador: D4D07BB6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 385/2026

DECRETO N.º 385/2026.

Dispõe sobre a manifestação de interesse na assunção da função de Conselheiro Tutelar.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

Considerando manifestação de interesse na assunção da função de Conselheiro Tutelar Liliane Inês Koslovski - Processo Cloud 1084.003.00203.000000241; D E C R E T A:

Art. 1º - Fica homologada manifestação de interesse na assunção da função de Conselheiro Tutelar – Liliane Inês Koslovski - Processo Cloud 1084.003.00203.000000241, pelo período de 01 de setembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Os suplentes abaixo listados não se manifestaram no prazo concedido pelo edital de convocação, pelo que fica homologado o desinteresse na vaga pelo transcurso do prazo concedido:

• DANIELE ANDRESSA DACZKOWSKI;

• ANDREIA SCHRAM CORREIA;

• SANDRA APARECIDA DAS CHAGAS;

• ELINEIA BAGNIUK TALAMINI;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2026

• NELSON MACHADO;

O Prefeito Municipal, Pedro Kowalczyk , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de tendas, cadeiras, mesas e banheiros químicos para estruturação dos eventos culturais, turísticos e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e

• LORENA VANESSA KARACHUK DILAY;

• LUCIA KORIOLUK PINTO.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, 01 de setembro de 2026

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 66A166D8

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