DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Gustavo Henrique Machado Costa, matrícula n° 101322/1 Jaime Ribeiro de Novais, matrícula n° 74039/2 João Gonçalves da Silva, matrícula n° 5207/1 Julio Cesar da Silva Medune, matrícula n° 76392/1 Leandro Martins, matrícula n° 82961/1 Lucas Bressan Marcelino, matrícula 100635/1 Manoel Darga , matrícula 17280-1 Marcos Geraldo Prestes, matrícula n° 21571/1 Reginaldo da Silva, matrícula n° 80829/2 Renato Freire , matrícula nº 83216/2

Art.1° Ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 15 (quinze) dias de férias , a contar de 14 a 28 de outubro de 2026, como segue:

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos no dia 14 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Ronald Kravetz Martins Ferreira, matrícula nº 81078/1

Matinhos, PR, 01 de setembro de 2026.

Art. 2º A gratificação será concedida em razão do exercício de atividades operacionais especiais relacionadas à execução, manutenção e conservação da infraestrutura urbana e rural do Município, na forma da Lei Municipal nº 2.804/2026.

Art. 3º O valor da Gratificação de Atividade Operacional Especial – GAOE corresponderá a R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, observadas as disposições e restrições previstas na legislação municipal vigente.

Art. 4º A percepção da gratificação permanecerá condicionada ao efetivo exercício das atividades que justificaram sua concessão, podendo ser revista, suspensa ou cancelada nas hipóteses previstas em lei.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Matinhos, 01 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 41CD784A

GABINETE PORTARIA Nº 943/2026

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 1182B58E

GABINETE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 842/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:

CONCEDER

Ao (a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias , a contar do dia 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, como segue:

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 04 de agosto de 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Lei Municipal nº 2358/2022 e suas alterações, mediante oficio 087/2026-SMA, resolve:

CONCEDER

Art.1° Ao servidor RENNAN MOTTA BERBEL, matrícula nº 101048/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a função gratificada de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE HARDWARE, simbologia FG-1.

Art.2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 01 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: BD17D5DE

GABINETE PORTARIA Nº 944/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 26688/2026 , resolve:

CONCEDER

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: ECC9E575

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES ACAMADOS E/OU PORTADORES DE AGRAVO GRAVE

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.987.422,25 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2026 às 09h00min

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA (ME), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E 75% AMPLA CONCORRÊNCIA.

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