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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 239

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected] - CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 9B82738C

https://bllcompras.com/Home/Login, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

H O M O L O G A R

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS N°313/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2026

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATINHOS

CONTRATADO: MARCO ANTONIO COSTA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ Nº: 46.256.089/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO ESTRUTURADO HELICOIDAL EM PVC EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS VALOR
UNIT
VALOR
TOTAL
COTA RESERVADA 25%
4 750 metro
linear
TUBO ESTRUTURADO HELICOIDAL EM PVC -
PADRÃO
Diâmetro interno DN 400 MM.
Com luva de acoplamento e adesivo incluso, parede
estrutural otimizada Padrão DIN 16961, similar ou
norma superior reconhecida pela ABNT.
Produto novo, sem ranhuras e trincas e garantia de
fabricante.




R$148,50
R$111.375,00
5 375 metro
linear
TUBO ESTRUTURADO HELICOIDAL EM PVC -
PADRÃO
Diâmetro interno DN 600 MM.
Com luva de acoplamento e adesivo incluso, parede
estrutural otimizada Padrão DIN 16961, similar ou
norma superior reconhecida pela ABNT.
Produto novo, sem ranhuras e trincas e garantia de
fabricante.




R$268,10
R$100.537,50
6 375 metro
linear
TUBO ESTRUTURADO HELICOIDAL EM PVC -
PADRÃO
Diâmetro interno DN 800 MM.
Com luva de acoplamento e adesivo incluso, parede
estrutural otimizada Padrão DIN 16961, similar ou
norma superior reconhecida pela ABNT.
Produto novo, sem ranhuras e trincas e garantia de
fabricante.




R$480,89
R$180.333,75
TOTA L GER AL R$392.246,25

VALOR TOTAL: R$392.246,25 (trezentos e noventa e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

Publicado por: Elisiane Dos Santos Código Identificador: E48D6A2F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS N°069/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do agente de contratação, nomeado conforme Decreto nº 5054/2026 de 19/06/2026, e todos os atos referente ao certame disponível através do portal de licitação BLL COMPRAS, link

O resultado da licitação, onde adjudicou o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026, que tem por finalidade a AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO ESTRUTURADO HELICOIDAL EM PVC EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, paras as seguintes empresas: MARCO ANTONIO COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.256.089/0001-52 com os lotes: 4, 5, 6 no valor total de R$ 392.246,25 (trezentos e noventa e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e ACQUE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.706.890/0001-05 com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 981.922,50 (novecentos e oitenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Município de Matinhos, em 26 de agosto de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito Municipal

Publicado por: Elisiane Dos Santos Código Identificador: A1D65FE4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº34/2026

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026

O MUNICIPIO DE MATO RICO/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 95.684.510/0001-31 , com sede na Avenida das Araucárias, nº 1530, Centro, Mato Rico/PR, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 , cujo objeto consiste na: Aquisição de materiais para realização de oficinas destinadas às gestantes, compreendendo tecidos, linhas, lãs, agulhas, fibras, lençóis, tesouras e demais materiais necessários ao desenvolvimento das atividades, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Mato Rico/PR.

foi declarada DESERTA , em razão da ausência de apresentação de propostas por fornecedores interessados , dentro do prazo estabelecido no Aviso de Dispensa de Licitação.

A presente contratação foi processada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , considerando o valor estimado da contratação e o atendimento às demais condições estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.

DA SESSÃO

O período estabelecido para recebimento das propostas compreendeu o intervalo de 25/08/2026 a 31/09/2026, até as 17h00min , com abertura e análise das propostas prevista para o dia 01/09/2026, às 09h00min .

Decorrido o prazo estabelecido, não foram recebidas propostas de fornecedores interessados , caracterizando-se, portanto, o procedimento como DESERTO .

Diante da ausência de interessados e, consequentemente, da inexistência de propostas para análise e julgamento, fica declarada DESERTA a Dispensa de Licitação nº 34/2026 , nos termos da legislação aplicável.

A Administração Municipal poderá, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e os documentos constantes do processo administrativo, adotar as providências cabíveis para viabilizar o

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