Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 240

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

atendimento da necessidade administrativa, inclusive mediante a realização de novo procedimento, caso necessário. Mato Rico/PR, 01 de setembro de 2026.

PERÍODO DE VIGÊNCIA : 01/09/2026 e terá vigência até 01/11/2026.

VALOR TOTAL: R$ 9.806,00 (nove mil oitocentos e seis reais).

STENIO CESAR DA SILVA Departamento de Licitações

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: C2C1A5FE

MUNICÍPIO DE MATO RICO EXTRATO DO CONTRATO Nº174/2026

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços devidos ocorrerá em até 30 dias após liquidação da nota fiscal.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: - As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 174/2026 DISPENSA Nº 36/2026 - PMMR

09.003 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

09.003.08.243.0801.6037 – Manutenção do Programa de

DATA DA ASSINATURA CONTRATO: 28/08/2026

Fortalecimento de Vínculos

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO, CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

CONTRATADA: J DA ROCHA RIBEIRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.424.880/0001-17.

OBJETO: Aquisição de Copos Long Drink personalizados, com borda metálica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

PERÍODO DE VIGÊNCIA : 28/08/2026 e terá vigência até 28/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços devidos ocorrerá em até 30 dias após liquidação da nota fiscal.

08 – SECRETARIA DE SAÚDE

08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

08.002.10.301.1001.2029 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.32.00.00 – Material, bem ou Serviço de Distribuição Gratuita

FORO : Comarca de Pitanga, Estado do Paraná.

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 6908D152

MUNICÍPIO DE MATO RICO EXTRATO DO CONTRATO Nº175/2026

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: 2488CF7F

MUNICÍPIO DE MATO RICO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº37/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Mato Rico através do Prefeito Sr. Edelir de Jesus Ribeiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 01/2025 e nº 05/2025, e conforme consta no Processo de Dispensa de Licitação nº 37/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 109/2026, HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, com formalização de contrato, cujo objeto consiste na aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e equipamentos destinados à manutenção, reposição e adequação da Fanfarra Municipal, bem como ao desenvolvimento das atividades culturais e socioeducativas dos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mato Rico – Paraná, conforme especificações constantes no processo administrativo.

Dessa forma, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto em favor da empresa A3 COMÉRCIO DE ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.987.432/0001-10, pelo valor total de R$ 9.806,00 (nove mil, oitocentos e seis reais), em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Mato Rico PR, 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 175/2026 DISPENSA Nº 37/2026 - PMMR

DATA DA ASSINATURA CONTRATO: 01/09/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO, CNPJ nº 95.684.510/0001-31.

CONTRATADA: A3 COMÉRCIO DE ÁUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 64.987.432/0001-10.

OBJETO: aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e equipamentos destinados à manutenção, reposição e adequação da Fanfarra Municipal, bem como ao desenvolvimento das atividades culturais e socioeducativas dos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mato Rico – Paraná.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Bednarczuk Código Identificador: F13B03DE

MUNICÍPIO DE MATO RICO REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº34/2026

REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026

O MUNICÍPIO DE MATO RICO/PR, com fundamento no art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interesses na aquisição de materiais para oficinas destinadas às gestantes, compreendendo tecidos, linhas, lãs, agulhas, fibras, lençóis, tesouras e demais materiais para secretaria de políticas públicas para mulheres.