DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
DECRETO Nº 8.538/15, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E LEI MUNICIPAL Nº 1.025/16, ARTIGO 034.
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei complementar n° 123/06 regulamentada pelo decreto nº 8.538/15, Lei complementar Nº 147/14 Lei Municipal N° 1.025/16 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFEUS E MEDALHAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DATA DE ABERTURA: 10/09/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote Global.
PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital, 01 de setembro de 2026.
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
Publicado por: Elton Otto Back Código Identificador: E0B3E027
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 32 /2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92/2026
OBSERVAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EM ATENÇÃO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.538/15, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E LEI MUNICIPAL Nº 1.025/16.
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei complementar n° 123/06 regulamentada pelo decreto nº 8.538/15, Lei complementar Nº 147/14 Lei Municipal N° 1.025/16 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DE ABERTURA: 17/09/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital, 01 de setembro de 2026.
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
Publicado por: Elton Otto Back Código Identificador: 332F67FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO Dispensa Nº 26/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 85/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82, com sede administrativa na Rua Moisés Lupion n° 1001, Centro, Palmital - Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. ROBERTO CARLOS ROSSI.
CONTRATADO: MARIA ELIZABETH ZANONI - LTDA., pessoa jurídica de direito privado com endereço à R Jose Brasilio De Oliveira, 0 CASA - CEP: 85270000 - BAIRRO: CENTRO, Palmital/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº02.508.268/0001-64, neste ato representada por sua representante Legal, Senhora MARIA ELIZABETH ZANONI, inscrita no CPF/MF sob o nº 0..**08.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CERIMONIAIS MASCULINOS E FEMININOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DA FANFARRA MUNICIPAL DE PALMITAL/PR.
DATA DO CONTRATO: 01/09/2026 VIGÊNCIA: 31/08/2027
VALOR TOTAL: R$ 15.999,17 (Quinze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Dezessete Centavos).
FORO: Comarca de Palmital - PR.
GESTOR: MARLY KETES ROSSI FISCAL: EVELIN TACIANE SUERO DA CRUZ
Publicado por: Danilo Giovanni Aguiar Bonassoli Código Identificador: E8D0FF22
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) CONTRATO DE RATEIO Nº 060/2026 EXERCÍCIO 2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ AMBIENTAL – CICA
CONTRATO DE RATEIO Nº 060/2026 Exercício 2026
CLÁUSULA PRIMEIRA
1. PARTES CONTRATANTES
Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA , pessoa jurídica de direito público de natureza autárquica da espécie associação pública, inscrito no CNPJ sob nº 15.255.346/0001-08 com sede na Rua Professora Neusa Cascão Borba, nº 1691, CEP: 87.705.160, Jardim Antigo Aeroporto II, na Cidade de Paranavaí – Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu Presidente Sr. JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, RG.: 8.xxxxxx-8; CPF: 049.xxx.xxx92; residente no Município de Santo Antônio do Caiuá – PR,
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