DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
CONSIDERANDO: o atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.
RESOLVE
Art.1º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora LUCIANE STAFIM BUCHMANN , matrícula nº 50922 , no cargo de Assistente Social 20 h, a contar de 17 de agosto de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 16 de setembro de 2026.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica concedido à servidora JUREMA TEREZINHA RIZZI TALGATTI , matrícula nº 207231, brasileira, servidora pública municipal de Pitanga, ocupante do cargo efetivo de Professor - 20h, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio – provento integral, com fundamento o Art. 34, § 1º da LC nº 76/2022 – com paridade – última remuneração.
Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$4.679,57 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 28 de agosto de 2026.
Registre-se e publique-se.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 8B1986D2
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 679, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Sirlene de Fatima Suira, matricula nº 110021, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 31 de agosto de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito JACIELE APARECIDA VIEIRA BRAGA Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Previdência
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 6C82FA7B
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 681, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Conceder aposentadoria voluntária especial do magistério, nos termos do Art. 3º da EC 47/05, c/c Art. 40, § 5º da CF - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio, à servidora ANGELA MARIA GARCIA LEMKUHLL, no cargo de Professor - 20h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1º - Conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDESIRLENE DE FÁTIMA SCUIRA , a servidora , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 h, matrícula nº 110021 , a contar de 11 de agosto de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 09 de novembro de 2026.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 28 de agosto de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 35EE6F95
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 680, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Conceder aposentadoria voluntária especial do magistério, nos termos do Art. 34, § 1º da LC nº 76/2022 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio, à servidora JUREMA TEREZINHA RIZZI TALGATTI, no cargo de Professor - 20h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedido à servidora ANGELA MARIA GARCIA LEMKUHLL , matrícula nº 148341, brasileira, servidora pública municipal de Pitanga, ocupante do cargo efetivo de Professor - 20h, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio – provento integral, com fundamento o Art. 3º da EC 47/05, c/c Art. 40, § 5º da CF – com paridade – última remuneração.
Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$4.679,57 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 31 de agosto de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito JACIELE APARECIDA VIEIRA BRAGA Diretora de Gestão do Fundo Municipal de Previdência
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 5065C9D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 154/2026 DO PREGÃO N.°48/2026.
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