Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 307

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: 47CED744

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 29/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU EXTRATO DE EDITAL:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃO: 17/09/2026 ABERTURA: 08:30 horas Brasília.

LOCAL: Rua Barão do Rio Branco, 344 – centro (Sala de Reuniões).

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS DE: ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Valor: R$ 2.813.474,50 (dois milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Download do edital :

http://portaltransparencia.porecatu.pr.gov.br/transparencia/licitacoes Telefone para contato: (43) 3623-3100 E-mail: [email protected]

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº009/2025 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS E C. RUSSI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA MEMÓRIA (CASA DA CULTURA – MUSEU), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, Nº 301, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS/PR, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS CONSTANTES NO EDITAL.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS ,

pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, n° 67, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA , brasileiro, casado, portador da C.I.R.G. Nº X.572.335-X, e do CPF nºXXX.490.069-XX, residente e domiciliado a Rua Barão do Cerro Azul, nº447, nesta cidade de Porto Amazonas/PR.

CONTRATADA : C. RUSSI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 01.795.562/0001-31, localizada na Rua João Cichon, nº. 735, bairro Porto das Laranjeiras, na cidade de Araucária, CEP 83.703-020, a seguir denominada CONTRATADA, representada por CLAITOM RUSSI , inscrito no CPF nºXXX.901.499-XX e no RG nºXX.794.41-X.

GESTORA DE CONTRATO: MARIA TEREZINHA PAIONK MEZZADRI, PORTARIA Nº 41 DE 31 DE MARÇO DE 2025.

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN

Prefeito

Publicado por: Adrian Fablicio Goncalves Código Identificador: E3D32FD4

RECURSOS HUMANOS P O R T A R I A Nº. 423/2026

P O R T A R I A Nº. 423/2026

O Prefeito do Município de Porecatu , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

FISCAL DE CONTRATO: JOSÉ BRASÍLIO SCHEREMETA LINO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, INSCRITO NO CREA PR-89.159/D.

FISCAL DE OBRA: JOSÉ BRASÍLIO SCHEREMETA LINO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, INSCRITO NO CREA PR89.159/D.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo ao contrato nº009/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

R E S O L V E:

EXONERAR, a pedido do funcionário, ANDRÉ CONRADO DE ASSIS, portador do CPF Nº 056.539.629-37 PR, ocupante da função de Motorista, lotado na Divisão Serviço Rodoviário Municipal da Secretaria de Urbanismo Obras e Viação sendo seu último dia trabalhado dia 31 de agosto de 2026.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (01.09.2026).

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN Prefeito Municipal

O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/01/2025, nos termos previstos em sua Cláusula 6ª (sexta), Parágrafo Único.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS

Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias.
O prazo de execução, encerrado em 04/08/2026, fica prorrogado a partir de 05/08/2026, passando a findar em 01/01/2027.
O prazo de vigência fica prorrogado até 01/02/2027.

Publicado por: Márcia de Fátima Lima Andrade Ribeiro Código Identificador: 7212D91C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO N°003 - CONTRATO N°009/2025

TERMO ADITIVO Nº003 AO CONTRATO N°009/2025

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo aditivo decorre de autorização e encontra amparo legal nos artigos 107 e 111 da Lei Federal n°14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.