DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 01 dias do mês de setembro de 2025.

PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal

Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: 6280A177

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

Publicado por: Daniel Leandro de Oliveira Neto Código Identificador: 27627903

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMEL Nº 001/2026

MARCOS PAULO AZEVEDO DOS SANTOS ,Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 75, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Processo Administrativo nº 007/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL/PR , por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 38/2025, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , com critério de julgamento de MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO) , regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 6.621/2023 e pelas condições estabelecidas no respectivo Edital e seus Anexos.

•

1. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de coffee break (alimentos, bebidas e acessórios correlatos), sob demanda, para atender aos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco do Sul/PR pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).

Tornar pública a Classificação Provisória atinente aoEdital de Chamamento Público - SEMEL Nº 001/2026, que estabelece as instruções destinadas a classificação dos atletas e paratletas riobranquenses que representam o Município em competições oficiais e estejam em plena atividade para a concessão de bolsa-atleta em caráter eventual, de acordo com o art. 5º, II, do Decreto Municipal Nº 6.243/22 e as demais normas instituídas nesse instrumento.

Rio Branco do Sul, 01 desetembro de 2026.

MARCOS PAULO AZEVEDO DOS SANTOS Secretário Municipal de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO:

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 6BC4BD66

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO–INEXIGIBILIDADE Nº046/2026

•

2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

•

3. PLATAFORMA ELETRÔNICA DE DISPUTA: Bolsa Nacional de Compras – BNC ( www.bnc.org.br ).

OBJETO Prestação de serviço de manutenção e instalação de 2 (dois) portões automáticos na Secretaria Municipal De Educação de acordo com o programa CONTRATA+BRASIL do Governo Federal.APregoeira designada pelo Decreto nº 8513/2026, considerando o interesse da administração, resolve ANULAR o procedimento em referência,em razão de erro operacional. Rio Branco do Sul, 01/09/2026.

•

4. PERÍODO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E

DOCUMENTOS: Das 09h00min do dia 03/09/2026 até às 09h00min do dia 09/09/2026 .

•

5. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES:

Início às 09h00min do dia 09/09/2026 , com encerramento às 15h00min do mesmo dia , horário de Brasília/DF.

CAMILA NAIARA SANTOS Pregoeira

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: FA236F52

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO DE INEXIGIBILIDADEN.º 069/2026

•

6. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial da Câmara Municipal ( www.riobrancodosul.leg.gov.br ) e na plataforma BNC ( www.bnc.org.br ).

•

7. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: Devem ser enviados exclusivamente por meio da plataforma BNC até 1 (um) dia útil antes da data fixada para encerramento do certame.

Rio Branco do Sul/PR, 01 de setembro de 2026.

JEAN ELTHON MARTINS

Agente de Contratação Portaria nº 38/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitaçãon.º 069/026. Objeto : Contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferragens edemais insumos para instalação, substituição e manutenção de portas, janelas e vidros de acordo com o programa CONTRATA+BRASIL do Governo Federal. Dispositivo legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74. Contratado: 45.165.433 WASHINGTON DOS SANTOS. Valor Total: R$ 7.849,00. Responsável pelo Contrato: Secretaria Municipal de Administração. Fiscal da Contratação :Welinton Sales de Lara. Data da ratificação: 01/09/2026.

ARION LUCAS DE SOUZA DE CRISTO

Agente de Contratação - Decreto 8.513/2026 Departamento de Compras e Licitações

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 5C3E5521

www.diariomunicipal.com.br/amp 340