DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

PÚBLICOS, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, conforme disposto na Constituição Federal, Lei 14.133/21, Decreto municipal 88/2023, e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Os interessados poderão ter acesso ao Edital através do site rionegro.atende.net. Rio Negro, 01 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN. Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 73F4ECDB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 108/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, e a CONTRATADA: L. M. E. LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ/MF sob n.º 62.586.803/0001-27, neste ato representada por CLEVERSON FERNANDES, em decorrência do processo de licitação Dispensa de Licitação Presencial n.º 122/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, manutenção, inspeção, reparos e adequações no sistema de captação e drenagem de águas pluviais do prédio sede da Prefeitura Municipal de Rio Negro/PR. Vigência: 01/09/2026 até 31/10/2026. Execução: 30 dias. Preço: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Recursos: 05.002.0004.0122.0002.2011.3339039160000000000-140 Fonte 00000. Foro: Comarca de Rio Negro - PR. Rio Negro, 28/08/2026.

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: 49841A97

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 109/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, e a CONTRATADA: D.H BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA - CNPJ/MF sob n.º 59.783.143/0001-60, neste ato representada por DOUGLAS GASPARUCHO GARCIA, em decorrência do processo de licitação Pregão Eletrônico n.º 45/2026. OBJETO: Aquisição de camisetas para conferência municipal do direitos da pessoa idosa e grupos SCFV.. Vigência: 01/09/2026 até 01/11/2026. Execução: 30 diasPreço: R$ 14.265,00 (quatorze mil e duzentos e sessenta e cinco reais).

Recursos:

12.005.0008.0243.0009.6003.3339032030000000000-949 Fonte 00000 12.003.0008.0244.0010.2048.3339032030000000000-1384 Fonte 10205 12.006.0008.0241.0010.2098.3339032030000000000-1391 Fonte 10215 Foro: Comarca de Rio Negro - PR. Rio Negro, 01/09/2026

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 067F2A23

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO 04 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 290/2025 PROCESSO N° 213/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 ADITIVO DE PRAZO

Ao primeiro dia do mês de setembro de 2026 o MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, neste ato representado pelo seu PREFEITO MUNICIPAL, ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 936.249.729-87 e BENEFICIÁRIA: COMBUSTÍVEIS GUAPO LTDA , Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 72.469.687/0001-10 , sediada na Rua GENERAL PLINIO TOURINHO, nº 3319, BOM JESUS, município de Rio Negro - PR, neste ato representado pelo(a) seu(ua) REPRESENTANTE LEGAL, ABRÃO JOSÉ SIMÃO NETO , Portador(a) do CPF nº 410.870.209-30 , devidamente qualificado(a) nos autos do processo, bem como junto ao SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) do Governo Federal, acordam e ajustam firmar o presente aditivo nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação do MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e anuência da BENEFICIÁRIA, fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO a partir de 02/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor estimado do presente aditivo é de R$ 3.536.500,00 (três milhões quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) , mantendo a mesma quantidade inicial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O recurso orçamentário a ser destinado para essa despesa está assegurado na seguinte dotação orçamentária: 1050 – 13.006.04.121.0002.2.070.3.3.90.30.01.03 – Fonte 000. CLÁUSULA QUARTA – As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e BENEFICIÁRIA assinam este termo

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: F689151D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 291/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025 ADITIVO DE PRAZO

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2026 o MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, neste ato representado pelo seu PREFEITO MUNICIPAL, ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 936.249.729-87 e BENEFICIÁRIA: SG OBRAS LTDA , Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 61.629.293/0001-65 , sediada na Avenida Francisco Rocha, nº 198, BATEL, município de Curitiba - PR, neste ato representado pelo(a) seu(ua) REPRESENTANTE LEGAL, SONIA DA LUZ GOETZ , Portador(a) do CPF/MF nº 015.537.899-62 , acordam e ajustam firmar o presente ADITIVO nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação do MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e anuência da BENEFICIÁRIA, fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, a partir de 02/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente aditivo é estimado em R$ 494.616,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e dezesseis reais) , mantendo-se a mesma quantidade inicialmente contratada, após a aplicação do reajuste de 4,44% , correspondente à variação do IPCA/IBGE no período.

www.diariomunicipal.com.br/amp 345