DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS - EXECUÇÃO DE TAPA BURACO - REMENDO PROFUNDO (REMENDO PROFUNDO COM ESCAVAÇÃO, RECONSTRUÇÃO DE BASE COM 10CM E SUB-BASE COM 40CM E CAPA ASFÁLTICA DE 5CM - COM CAMADAS

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O recurso orçamentário a ser destinado para essa despesa está assegurado na seguinte dotação orçamentária: 1041 – 13.003.15.451.0002.2.056.3.3.90.39.21 – Fonte 000. CLÁUSULA QUARTA - As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR e BENEFICIÁRIA assinam este termo.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: E9AFA7EE

ONDE SE LÊ:

"16.1. Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada pelo sistema compras.gov.br ou para o endereço eletrônico oficial do setor de licitações da Casa, e-mail [email protected] ."

LEIA-SE:

"16.1. Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico oficial do setor de licitações da Casa: [email protected] ."

3. NO ITEM 16.4 DO EDITAL:

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA PORTARIA N.º 016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Destituir servidor(a) da Função de Membro de Equipe de Apoio.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 39, inciso VIII,

R E S O L V E:

DESTITUIR, o(a) Servidor(a), Ligia Tiemi Otani, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo I, da Função Gratificada de Membro da Equipe de Apoio - FGEA, a partir de 01 de setembro de 2026, conforme Protocolo nº 2356/2026.

GUILHERME SPANGUEMBERG Presidente da Câmara

Publicado por: Fernando Despensieri Código Identificador: BB7477B6

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 01/2026 - CMR

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR , por intermédio de seu Presidente Guilherme De Magalhães Spanguemberg, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026 - CMR, conforme especificações abaixo:

1. NO PREÂMBULO DO EDITAL (Quadro de Informações Gerais):

ONDE SE LÊ:

"Esclarecimentos e Impugnações: Eventuais pedidos de esclarecimento ou impugnações ao Edital deverão ser protocolados até o dia 10/09/2026, às 23h59min (3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame), via sistema COMPRAS.GOV.BR ou pelo e-mail [email protected] , nos termos do Art. 164 da Lei nº 14.133/2021."

LEIA-SE:

"Esclarecimentos e Impugnações: Eventuais pedidos de esclarecimento ou impugnações ao Edital deverão ser protocolados até o dia 10/09/2026, às 23h59min (3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame), exclusivamente via e-mail para o endereço [email protected] , nos termos do Art. 164 da Lei nº 14.133/2021."

2. NO ITEM 16.1 DO EDITAL:

ONDE SE LÊ:

"16.4. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, pelo sistema compras.gov.br ou para o endereço eletrônico oficial."

LEIA-SE:

"16.4. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico oficial: [email protected] ."

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026 - CMR e seus Anexos que não foram objeto de alteração por este instrumento.

2. O edital na íntegra, este Termo de Retificação e demais documentos do processo licitatório estão disponíveis para consulta e verificação de autenticidade no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal pelo endereço: https://www.cmrolandia.pr.gov.br/imprensa/licitacoes , bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma Compras.gov.br.

3. Por se tratar de ajuste de cunho estritamente operacional e formal que não afeta a formulação das propostas nem as condições de habilitação (art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021), MANTÊM-SE INALTERADAS as datas e horários de acolhimento e abertura do certame.

Rolândia/PR, 01 de setembro de 2026.

GUILHERME DE MAGALHÃES SPANGUEMBERG Presidente

Publicado por: Ricardo Goto Código Identificador: 976C808E

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA DECRETO – Nº 40/2026 – RP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI e considerando o Processo n° 351/2026 de Aposentadoria do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SALES D‘AVILA,

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a servidora MARIA APARECIDA SALES D‘AVILA, brasileira, servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Rolândia, ocupante do cargo efetivo de Professor PROF-C, referência 025, conforme quadro de cargos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria Voluntária por Idade, Média das 80% maiores remunerações, com Proventos

www.diariomunicipal.com.br/amp 346