DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
Publicado por: Aritana Celestino de Oliveira Shimada Código Identificador: C230B7C3
JOSÉ APARECIDO BRAGA
Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025-2026
WANDERLEY N. MONTEIRO FILHO Vice-Presidente Biênio 2025-2026
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 241, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.168,86 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA
1º Secretário Biênio 2025-2026
OSMAR RAMALHO
2º Secretário Biênio 2025-2026
DEVAIR CRISPIM FERREIRA Vereador Gestão 2025-2028
MARIA AP. RAMALHO FERNANDES
Vereadora Gestão 2025-2028
NELSON FERREIRA DA SILVA
Vereador Gestão 2025-2028
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2025, DECRETA:
Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.168,86 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotação específica ao atendimento das despesas do Transporte Escolar, a saber:
05 – Secretaria de Educação e Cultura 05.001 – Setor Educacional
12.782.0004.2030 Manutenção do Transporte Escolar 134 – 3.3.90.30.00.00.00.00 121 Material de Consumo.....................R$ 67.168,86
Art. 2º - Como recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior é oferecido o excesso de arrecadação, como segue:
NEY ZACARIAS
Vereador Gestão 2025-2028
RAFAEL ROCHA TEIXEIRA RICARDI
Vereador Gestão 2025-2028
JOSÉ APARECIDO BRAGA Presidente da Câmara Municipal Biênio 2025-2026
WANDERLEY N. MONTEIRO FILHO Vice-Presidente Biênio 2025-2026
JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA
1º Secretário Biênio 2025-2026
Fonte 121 – Convênio PNATE 2007 ..................R$ 67.168,86
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, aos 01 de setembro de 2.026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
FRANCISCA B. DA SILVA BUENO Secretária Municipal de Educação e Cultura
UBIRATAN TONCOVITCH JÚNIOR Contador
Publicado por: Debora Kesia de Farias da Cruz Código Identificador: EFC4A18C
OSMAR RAMALHO
2º Secretário Biênio 2025-2026
DEVAIR CRISPIM FERREIRA
Vereador Gestão 2025-2028
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 85/2026 - INEXIGIBILIDADE N°23/2026
CONTRATANTE
MARIA AP. RAMALHO FERNANDES Vereadora Gestão 2025-2028
NELSON FERREIRA DA SILVA
Vereador Gestão 2025-2028
Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situada na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, união estável, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF nº 755.902.479-34.
CONTRATADO
NEY ZACARIAS Vereador Gestão 2025-2028
RAFAEL ROCHA TEIXEIRA RICARDI
Vereador Gestão 2025-2028
MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pombal, nº 175, na cidade de Maringá/PR, cadastrada no CNPJ nº 03.093.776/0008-68, representada pela Sra. Manuella Jacob, portadora do RG nº 401827227 e do CPF nº 372.532.828-50.
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