DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

• 3.190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil.

3.390.14 Diárias Pessoal Civil

3.390.30 Material de Consumo

3.390.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 01 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 868B38A8

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ PORTARIA Nº1330/2026

PORTARIA Nº1330/2026 Data 01.09.2026

Rescinde a pedido, contrato de servidora contratada através do PSS nº 001/2025 dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica rescindido a pedido, o contrato temporário da Senhora Andressa Bazzo Bonamigo , ocupante do cargo de Professora contratada através do Processo Seletivo nº 001/2025, nomeada através da Portaria n°1263/2026, sob a matrícula funcional nº 1861-9/1.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: EB37CB1F

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ PORTARIA Nº1331/2026

PORTARIA Nº1331/2026 Data 01.09.2026

Rescinde a pedido, contrato de servidora contratada através do PSS nº 001/2025 dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica rescindido a pedido, o contrato temporário da Senhora Julia Piana de Souza , ocupante do cargo de Professora contratada através do Processo Seletivo nº 001/2025, nomeada através da Portaria n°1326/2026, sob a matrícula funcional nº 1984-4/1.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito Municipal

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: 579FEAB7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 260 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 260 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para tratamento de saúde à Servidora Pública de Provimento Efetivo e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 114 da Lei Municipal nº 374 de 03 de março de 2008,

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor(a) JANDIRA GONÇALVES MEDEIROS , matrícula 384, ocupante do cargo efetivo de Professora , iniciando-se em 24 de agosto de 2026 e findando em 21 de novembro de 2026, conforme atestado e parecer Médico pericial.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná, 01 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 2BFFB538

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO ECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNAS DO PARANÁ- PARANÁ PORTARIA Nº01/2026, DE 01/09/2026

SECERTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNAS DO PARANÁ- PARANÁ

PORTARIA Nº01/2026, de 01/09/2026

Designa a Comissão Eleitoral para condução do processo de eleição referente ao Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 038 de 01 de junho de 2026, dispõe sobre nomeação do seu cargo, expede a seguinte Portaria.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada a Comissão Eleitoral da Secretaria Municipal de Educação, competente para dirimir todo processo de eleição do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr , da Rede Municipal de Ensino do Município de Tunas do Paraná;

Art. 2º - A comissão será composta por 3 membros representantes da Equipe Técnica e Pedagógica da Secertaria Municipal de Educação, sendo coordenada por seu presidente;

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