DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Art. 3º - São Membros da Comissão Central: Ezulina Aparecida Burkner Ribeiro - Presidente Margarida Eliane Berticelli - Membro Teresinha Arcanjo dos Santos - Secretária

Art. 4º - A Comissão Eleitoral tem a responsabilidade de: I - Supervisionar o processo eleitoral de acordo com as normas estabelecidas na Instrução normativa nº 01/2025 de 14 de março de 2025;

II - Garantir a transparência e a legalidade do processo; III - Resolver questões que durante o processo eleitoral; IV - Elaborar e publicar relatórios sobre o andamento e os resultados do processo.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tunas do Paraná - PR, 01 de setembro de 2026

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto Nº 038/2026 de 01 de Junho de 2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: EBDE0EBC

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMPLANTAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DO 1º CONSELHO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ELZA MARIA DE CASTRO BAHR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMPLANTAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DO 1º CONSELHO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ELZA MARIA DE CASTRO BAHR

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto Nº 038/2026 de 01 de Junho de 2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 7095052B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA ELEIÇÃO DO 1º CONSELHO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ELZA MARIA DE CASTRO BAHR

O Secretário Municipal de Administração e Finanças atualmente sob a responsabilidade do Secretário Alessandro Prestes dos Santos (respondendo pela Secretaria Municipal de Educação em virtude de licença-maternidade da titular) , no uso de suas atribuições legais, convoca toda a comunidade escolar pais, responsáveis, professores, funcionários da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr, localizada no Município de Tunas do Paraná/PR, para a Assembleia Geral de Implantação do Conselho Escolar.

O ato tem como finalidade instituir formalmente o Conselho Escolar pela primeira vez na unidade, deliberar sobre o seu Estatuto e realizar a eleição dos seus primeiros representantes.

Dados da Reunião:

Data: 22/09/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA ELEIÇÃO DO 1º CONSELHO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ELZA MARIA DE CASTRO BAHR

O Secretário Municipal de Administração e Finanças atualmente sob a responsabilidade do Secretário Alessandro Prestes dos Santos (respondendo pela Secretaria Municipal de Educação em virtude de licença-maternidade da titular) , no uso de suas atribuições legais, convoca a comunidade escolar pais, responsáveis, professores, funcionários e estudantes da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr , localizada no Município de Tunas do Paraná/PR, para a Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade exclusiva de constituição e escolha dos membros da Comissão Eleitoral Local .

A Comissão Eleitoral Local será o órgão responsável por coordenar, organizar, acompanhar e conduzir todo o Processo Eleitoral para a implantação do 1º Conselho Escolar e aprovação do respectivo Estatuto.

Dados da Reunião:

• Data: 03/09/2026

• Horário: 9h00

• Local: Dependências da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr

Pauta dos Trabalhos:

• Explicação sobre as atribuições e a importância da Comissão Eleitoral Local;

• Indicação, escolha e posse dos membros representantes de cada segmento escolar (pais/responsáveis, professores, funcionários e estudantes) para compor a referida comissão.

Contamos com a sua participação para garantir a lisura, a transparência e a democracia em todas as etapas do processo de implantação do nosso Conselho Escolar.

Tunas do Paraná - PR, 01 de setembro de 2026.

Horário: 13h

Local: Dependências da Escola Municipal do Campo Elza Maria de Castro Bahr

Pauta dos Trabalhos:

• Instalação formal da Assembleia de Implantação do Conselho Escolar;

• Apresentação, discussão e votação para aprovação do Estatuto do Conselho Escolar;

• Explicação sobre o processo de escolha e as atribuições dos membros representantes de cada segmento (pais/responsáveis, professores, funcionários e estudantes);

• Inscrição, votação e apuração para a Eleição dos Membros Titulares e Suplentes do 1º Conselho Escolar;

• Posse imediata dos conselheiros eleitos.

Contamos com a presença e a participação ativa de todos os segmentos para estruturarmos juntos a gestão democrática de nossa escola.

Tunas do Paraná, 01 de setembro de 2026.

ALESSANDRO PRESTES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto Nº 038/2026 de 01 de Junho de 2026

Publicado por: Nilson Antonio Dos Reis Código Identificador: 11DD0C0F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 046, DE 01° DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 046, DE 01° DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor para exercer função de Ouvidor Substituto da Saúde no Município e dá outras providencias.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n°. 765/2019,

www.diariomunicipal.com.br/amp 444