DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 636-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, o senhor Wagnner Conrado , inscrito no CPF nº 112.850.479-07, e RG nº 5.483.557-7 SSP/PR. A partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir de 02 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 5E66F85F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 637-2026
O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias regulares para a servidora comissionada Thaysa Cristina Max, Assessora II, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo, no período de 13 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.
Parágrafo Único - Fica mantido o direito de gozo de 20 (vinte) dias remanescentes de férias, relativo ao período aquisitivo mencionado no Art. 1º desta portaria, a ser usufruído pela servidora em momento oportuno.
Art. 2º - Esta portaria terá efeito a partir de 13 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 01 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: 8AB1150D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
•
A justificativa para escolha da empresa;
• A razoabilidade do preço exigido como contrapartida para a contratação, demonstrada mediante orçamentos, e;
• Os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista em face das exigências previstas pelo art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
Estando tudo em conformidade com o conteúdo do Parecer Jurídico, DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a celebração de contrato ou instrumento equivalente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Turvo (PR), 01 de setembro de 2026.
ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 554BBB95
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar credenciamento a seguir caracterizado: Modalidade: Credenciamento
Objeto: CREDENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO E JARDINEIRO.
Recebimento das Inscrições: A partir de 01 de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2027.
Local: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Av. 12 de Maio, 353, Centro, Turvo (PR).
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal Complementar Nº 123/2006, Lei Municipal Nº 11/2023 e Decreto Municipal Nº 21/2023 e demais normas complementares e disposições aplicáveis ao instrumento. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo/PR, 01 de setembro de 2026.
PRISCILA MARTINELLI
Através do presente termo, RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 31/2026, cujo objeto visa a Contratação direta da empresa ALISON L. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 02.735.625/0001-27) mediante Dispensa de Licitação para contratação direta de empresa especializada na realização de serviço de topografia destinados ao georreferenciamento e à locação precisa, em campo, dos pontos de implantação de 14 (quatorze) postes de energia elétrica na Avenida XV de Novembro, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando:
Presidente (Decreto Nº 79/2026)
Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: 3674B4A4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 COMPRAS GOV N°
38/2026
•
A regularidade do procedimento executado;
www.diariomunicipal.com.br/amp 451