DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

DISPUTA ELETRÔNICA : Não se aplica, por se tratar de contratação direta por inexigibilidade de licitação, sem realização de disputa eletrônica, em razão da inviabilidade de competição devidamente caracterizada nos autos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DIVULGAÇÃO : Publicação do extrato do contrato/instrumento equivalente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município de São João, no prazo legal, conforme Lei nº 14.133/2021.

GIVANILDO TRUMI Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Grassi Código Identificador: 84FE1A9F

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CHAMAMENTO PUBLICO 5/2026 - ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA ORDEM DE CONTRATAÇÃO

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA ORDEM DE CONTRATAÇÃO

REF: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026.

Ata da sessão para sorteio da ordem de contratação, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026.

Aos vinte e oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e seis, às 09 (nove) horas, em sessão pública, sob a responsabilidade dos membros da Comissão Julgadora, Senhores Claudiomiro Cenci, Cristiane Adrieli Salomão e Silvio Alves da Rosa, reuniu-se a Comissão designada pelo Decreto 378/2025, para proceder ao sorteio da ordem de contratação, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 05/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA, DEVIDAMENTE INSCRITA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CAMA DE AVIÁRIO, DE CORTE/OU POSTURA, PRODUZIDA EM PROPRIEDADES RURAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO/PR. Aberta a sessão, foi dado início ao sorteio, de modo que se chegou à seguinte ordem da contratação:

Consoante o Item 9.1 do Edital de Chamamento Público , homologada a licitação pela autoridade competente e exauridos os prazos para recursos, a Secretaria convocará o(s) adjudicatário(s) para assinar o Contrato (Anexo VI) através de Inexigibilidade de Licitação, por meio eletrônico com uso de certificação digital ICP-Brasil, pelo representante legal do licitante (ou seu procurador devidamente qualificado), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável uma vez, pelo mesmo prazo, desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. Nada mais havendo, a sessão deu-se por encerrada e a ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão Julgadora.

CLAUDIOMIRO CENCI – Membro da Comissão Julgadora.

SILVIO ALVES DA ROSA – Membro da Comissão Julgadora.

CRISTIANE ADRIELI SALOMÃO – Membro da Comissão Julgadora.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Código Identificador: 91238EB0

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2026

Extrato Contrato do Pregão Eletrônico nº 90043/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA IP DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHOPINZINHO-PR. EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO DO OBJETO: Os produtos deverão ser entregues no Município de Chopinzinho – PR, parceladamente, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a emissão da NE, sem custo algum de frete, os endereços abaixo especificados os quais serão indicados nas Notas de Empenho emitidas pelas Secretaria Municipais. A Contratada terá o prazo de até 10 (dez) dias , contados a partir da emissão da NE, para a entrega dos produtos. Caso ocorra a necessidade da prorrogação deste período, a Contratada deverá informar o(a) Gestor(a) das Atas de Registro de Preços, e, estabelecer o prazo para entrega, sendo que poderá ser prorrogado por igual período. Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. FORMA, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir do atesto da Nota Fiscal, após comprovado o adimplemento do Contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de certificado de regularidade fiscal (CRF), e/ou documentos destinados a comprovar a regularidade com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal (inclusive do Município de Chopinzinho para os licitantes sediados em outro Município da Federação), com o FGTS, INSS e negativa de débitos trabalhistas (CNDT), observadas as disposições do Termo de Referência. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Administração e Finanças: Gestão/Unidade: 03.01 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Fonte de Recursos: 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Programa de Trabalho: 0412200021.002 - Aquisição/Reposição de Equipamentos, Veículos e Imóveis do Depto de Administração e Compras Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobrado: 2188 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO Nota de Empenho: Não se aplica. Infraestrutura Rural e Frotas: Gestão/Unidade: 05.01 DEPTO DE ESTRADAS RURAIS E FROTA MUNICIP Fonte de Recursos: 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias – Exercício Corrente Programa de Trabalho: 2678200141.005 - Aquisição/Reposição de Equipamentos e Veículos Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobrado: 2191 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO Nota de Empenho: Não se aplica Obras e Urbanismo: Gestão/Unidade: 04.02 - Depto de Manut Patrimonio Pub e Serv Urb Fonte de Recursos: 504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente Programa de Trabalho: 1545200131.007 - Obras de Infraestrutura Urbana Elemento de Despesa:4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobrado: 2193 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO Nota de Empenho: Não se aplica. Agricultura: Gestão/Unidade: 10.01 - DPTO DE AGRIC. DES. RURAL E PROD ANIMAL Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) Programa de Trabalho: 2060800131.029 - Aquisição/Reposição de Máquinas, Equip. e Veículos Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Desdobrado: 2152 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO Nota de Empenho: Não se aplica. Assistência Social: Gestão/Unidade: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL – FMAS Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários (Livres) 5934 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA SUAS – superavit Programa de Trabalho: 0824500081.035 -

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