Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 140

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 01.001.01.031.0001.2001. Elemento da Despesa: 4.4.90.52.0000 – Equipamentos e Material Permanente. Desdobramento: 4.4.90.52.4200 – Mobiliário em geral.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 21/2025.

Guaíra, 28 de agosto de 2026

TEREZA CAMILO DOS SANTOS Presidente - Gestão 2025/2026

Publicado por: Andreia Rejane Zavadzki Brunhara Código Identificador: 3F53158C

COMPRAS E LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL Nº 258/2026

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 002/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DE GUAÍRA, CNPJ nº 29.960.153/0001-62

VOLARE WL URBANO - EURO V, Frota nº 644, Placa TAX5H48, Chassi nº 93PBA8936SC102387, Ano/Modelo 2024/2025, Patrimônio nº 50704, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Guaíra, com fornecimento das peças, materiais e mão de obra necessários.

Fundamentação: Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 6.921,87 (seis mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos).

Recursos Orçamentários:

948.09.01.2060.3390303999.413 948.09.01.2060.3390300106.413 971.09.01.2060.3390391903.413 971.09.01.2060.3390391999.413 971.09.01.2060.3390391904.413

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias , com início na data de assinatura e término em 01 de dezembro de 2026 , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Foro: Guaíra – Paraná

Guaíra, Paraná, 02 de setembro de 2026.

Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, a conjugação de esforços entre o MUNICIPIO DE GUAÍRA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a execução de projeto de excelência esportiva na modalidade TÊNIS DE MESA para o exercício de 2026/2027, visando à participação de atletas e equipes de esporte de rendimento de Guaíra, divulgando e popularizando a modalidade esportiva, promovendo a formação de equipe que viabilize aos atletas amadores competirem nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, igualmente o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva, conforme estabelecidos no Plano de Trabalho, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria, além de execução de contrapartida social na formação esportiva de novos atletas, que atendam e cumpram com os objetivos previstos para ser realizado dentro do período estabelecido neste Acordo de Cooperação.

Objetivo do Aditivo : o objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, após seu vencimento, por mais 12 (doze) meses , até 29 de agosto de 2027 , e adequação orçamentária do plano de trabalho.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do acordo de cooperação.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 48C58AFB

CONSAMU PORTARIA Nº 176/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a Sra. Barbara Frata, RG nº 12.739.273-0 SESP PR, do Cargo Comissionado de Assessor III, que compõe a estrutura organizacional do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 059/2026 e demais disposições em contrário.

Guaíra, Paraná, 28 de agosto de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: DF321770

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 575/2026

Processo Administrativo nº 273/2026 Dispensa de Licitação nº 038/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

CONTRATADA: RODO OESTE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 20.290.311/0001-40

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da 4ª (quarta) revisão periódica programada do veículo

Gabinete da Presidência. Cascavel, 02 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: ECB681B9

CONSAMU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

OBJETO : ―Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviço de disponibilização, implantação e gestão de sistema informatizado e integrado de controle de consumo de combustível, através da utilização de tecnologia de cartões magnéticos (com microchip), Sistema Pós-Pago, com fornecimento indireto de combustíveis, para atender as necessidades do Consamu, pelo período de 12 (doze meses.‖.