DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

simples dos 80% maiores salários de contribuição efetuados a partir de julho/1994, limitando-se ao teto da última remuneração de contribuição do servidor.

VALOR DO PROVENTO: R$ 4.378,09 (Quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e nove centavos) – Demonstrativo em respeito à ON do TCE/PR nº 069/2012.

PARANAGUÁ, 31 de agosto de 2026.

ALI EL KADRI Diretor Presidente

Publicado por: Adriana Mendes Rodrigues Código Identificador: 46080DF7

PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 155/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas conforme a Lei Complementar 053 de 13 de outubro de 2006, Decreto nº 1.469 de 28 de novembro de 2006 e Decreto nº 630 de 06 de março de 2025,

RESOLVE Conceder o benefício APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

NOME DO SEGURADO: ENI RODRIGUES LODDI

CARGO OCUPADO: PROFESSORA – PROFE20N19-1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 053 de 06 de outubro de 2006 com alterações nas LC 132/11 e 142/12, Decreto 2944/12, Decreto 2.378 de 25 de março de 2008, Orientação Normativa MPAS/SPS nº 02, Lei Federal 10.877 de 18 de junho de 2004.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 053 de 06 de outubro de 2006 com alterações nas LC 132/11 e 142/12, Decreto 2944/12, Decreto 2.378 de 25 de março de 2008, Orientação Normativa MPAS/SPS nº 02, Lei Federal 10.877 de 18 de junho de 2004.

FORMA DE CÁLCULO: RP - Regra Permanente Normal, Art. 40, §1º, inciso III, ―a‖ da CF – Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. Proventos integrais à aplicação da média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição efetuados a partir de julho/1994, limitando-se ao teto da última remuneração de contribuição do servidor.

PARANAGUÁ, 31 de agosto de 2026.

ALI EL KADRI Diretor Presidente

Publicado por: Adriana Mendes Rodrigues Código Identificador: 81261D11

PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 157/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas conforme a Lei Complementar 053 de 13 de outubro de 2006, Decreto nº 1.469 de 28 de novembro de 2006 e Decreto nº 630 de 06 de março de 2025;

RESOLVE Conceder o benefício APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

NOME DO SEGURADO: ELIZA ANTONIETA PEDRUSSI

CARGO OCUPADO: AGENTE OPERACIONAL – A4009-1

FORMA DE CÁLCULO: RP - Regra Permanente Normal, Art. 40, §1º, inciso III, ―a‖ da CF – Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. Proventos integrais à aplicação da média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição efetuados a partir de julho/1994, limitando-se ao teto da última remuneração de contribuição do servidor.

VALOR DO PROVENTO: R$ 4.274,85 (Quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) – Demonstrativo em respeito à ON do TCE/PR nº 069/2012.

PARANAGUÁ, 31 de agosto de 2026.

ALI EL KADRI

Diretor Presidente

Publicado por: Adriana Mendes Rodrigues Código Identificador: 80E970D3

PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 156/2026

O DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas conforme a Lei Complementar 053 de 13 de outubro de 2006, Decreto nº 1.469 de 28 de novembro de 2006 e Decreto nº 630 de 06 de março de 2025,

RESOLVE Conceder o benefício APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 053 de 06 de outubro de 2006, Decreto 1.730, de 14 de março de 2007, Decreto 2.378 de 25 de março de 2008, Orientação Normativa MPAS/SPS nº 02, Lei Federal 10.877 de 18 de junho de 2004 e Artigo 40, §1º, inciso III, ―b‖ da CF.

FORMA DE CÁLCULO: RP - Regra Permanente – Por Idade, Artigo 40, §1º, inciso III, alínea ―b‖ da CF – Voluntária por Idade. 60,8128 % da Média Aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição efetuados a partir de julho/1994.

VALOR DO PROVENTO: R$ 1.565,73 (Um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) – Demonstrativo em respeito à ON do TCE/PR nº 069/2012. Para efeito de recebimento, por força do §3º, c/c artigo 7º, inciso VII, da Constituição Federal, deverá ser pago o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional vigente.

PARANAGUÁ, 02 de setembro de 2026.

ALI EL KADRI

Diretor Presidente

Publicado por: Adriana Mendes Rodrigues Código Identificador: A427805F

NOME DO SEGURADO: CRISTIANE CANUTO GOUVEIA HAULY

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